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Book cover of Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais. Da Tutela Provisória arts. 188 a 311

Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais. Da Tutela Provisória arts. 188 a 311

by GUSTAVO OSNA , MARCO FÉLIX JOBIM · 2025

ISBN: 6551131166 9786551131165

Category: Antiques & Collectibles / Books

Page count: 217

O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o  Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada  artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.