Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.o a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.a e 39.a seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.

Nesta obra, o autor apresenta uma visão da criminologia a partir de uma das periferias do poder mundial, com a finalidade de assinalar os elementos úteis, especialmente, à diminuição dos níveis de violência lesiva à integridade física e à vida.

Este manual se propõe a congregar em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que os autores acreditam que o direito à diversidade é de todos, pessoas com deficiência ou sem deficiência.

Trata dos crimes fiscais previstos na Lei n. 10.028/00 que introduziu no sistema jurídico-penal brasileiro diversas novas figuras típicas penais, seja no Código Penal, seja no Decreto-lei que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos.

Este livro pretende trazer posicionamentos sedimentados pela jurisprudência nacional e com outras questões que surgiram depois de sua entrada em vigor, no momento de aplicação da lei. O trabalho constante da acusação, da defesa e do Poder Judiciário criaram caminhos, mecanismos e soluções para as aparentes contradições e antinomias originadas com a Lei das prisões.

Neste livro a autora defende a idéia de que o Direito Penal deve ter um caráter mínimo e garantidor. Mínimo porque seu agir somente é exigido em casos muito graves, e garantidor porque este agir, ainda que justificado, não pode ultrapassar os limites instituídos pela ordem constitucional. O legislador deve recolher junto à sociedade as condutas a serem criminalizadas, submetê-las aos princípios e valores constitucionais e analisá-las sob as luzes de estudos teóricos sobre formas de prevenção elaboradas pela política penal, fundadas, por sua vez, principalmente, em investigações criminológicas.

O autor aborda, neste terceiro volume, toda a Parte Especial do Código Penal, arts. 121 a 359-H. A parte doutrinária traz desde os autores clássicos (Hungria, Fragoso, Bento de Faria, Aníbal Bruno etc.) até os mais atuais (Luiz Flávio Gomes, Cezar Roberto, Bitencourt e Rogério Greco, entre outros). A jurisprudência selecionada complementa a obra.