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by Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro, Fabrício Lima · 2023
ISBN: 6559648664 9786559648665
Category: Law / General
Page count: 1136
<p>A CLT Organizada, em sua 12a edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim Cassar, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para acompanhá-lo na sua rotina de estudos, provas e prática profissional.<br> <br>MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!<br> <br>Seleção e organização de normas trabalhistas<br>Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas<br>Índice cronológico geral com todos os diplomas legais da obra<br>A melhor experiência de consulta: Índice Alfabético-Remissivo Unificado<br>Material suplementar on-line: + normas e tabelas comparativas<br> <br>Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:<br> <br>Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais<br>Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro<br>Consolidação das Leis do Trabalho<br>Código de Processo Civil<br>Código Civil – excertos<br>Código de Defesa do Consumidor – excertos<br>Código Penal – excertos<br>Profissões Regulamentadas<br>Convenções da Organização Internacional do Trabalho<br>Servidores Públicos<br>Legislação Complementar<br>Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina<br>Legislação Previdenciária<br>Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho<br>Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST<br> <br> <br>As convenções da OIT, as NRs, as principais normas previdenciárias e as profissões regulamentadas estão separadas do restante da legislação complementar, tornando sua localização mais fácil.<br> <br>O índice alfabético-remissivo unificado é um diferencial desenvolvido para tornar mais rápida a consulta por termos, trazendo, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, além de permitir maior agilidade na pesquisa dos dispositivos legais pertinentes.</p>