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Category: Law / Labor & Employment

Page count: 128

<p>Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!</p><p>A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.</p><p>As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.</p><p><br></p><p>Repositório de Jurisprudência:</p><p>A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.</p><p><br></p><p>Nesta edição:</p><p><br></p><p>APRESENTAÇÃO</p><p>Custas e depósitos pagos por um “estranho” — Falta de prestação jurisdicional?</p><p>Por José Alberto Couto Maciel</p><p>Página 777</p><p> </p><p>PREFÁCIO</p><p>O artigo 62, I, da CLT — Exceção que confirma a regra</p><p>Por Gelson de Azevedo e Claudio Araujo Santos dos Santos</p><p>Página 779</p><p> </p><p>DOUTRINA ESTRANGEIRA</p><p>Horarios de trabajo, descansos y desconexión en el teletrabajo</p><p>Work schedules, breaks and disconnection during telework</p><p>Por Mario Garmendia Arigón</p><p>Página 796</p><p> </p><p>DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO</p><p>A quitação plena e geral do contrato de trabalho e a inafastabilidade da jurisdição</p><p>The full and general discharge of the employment contract and the unaffordability of the jurisdiction</p><p>Por Geovany Cardoso Jeveaux e Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima Jesus</p><p>Página 807</p><p> </p><p>O Ministério Público e o monitoramento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo</p><p>The public prosecution and the monitoring of the National Plan for the Eradication of Slave Labor</p><p>Por Ulisses Dias de Carvalho</p><p>Página 816</p><p> </p><p>Análise da Tese de Repercussão Geral n. 383 STF sob a ótica da teoria de Justiça de John Rawls</p><p>Analysis of General Repercussion Thesis n. 383 STF under the perspective of John Rawls’s Theory of Justice</p><p>Por José Claudio Monteiro de Brito Filho e Karen Dayana Pereira Peixoto</p><p>Página  826</p><p> </p><p>DIREITO MATERIAL DO TRABALHO</p><p>A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o Crepúsculo do Direito ao Trabalho. Nada de Novo no Front</p><p>Convention n. 158 of the International Labor Organization, the Federal Supreme Court and the Twilight of the Right to Work. Nothing New on the Front</p><p>Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho</p><p>Página 838</p><p> </p><p>A importância da proteção do trabalho de cuidado para o futuro do trabalho decente, na perspectiva da OIT</p><p>The importance of care work protection for the future of decent work, from the ILO perspective</p><p>Por Kátia Magalhães Arruda e Gabriela Neves Delgado</p><p>Página 849</p><p> </p><p>Termos de uso (e abuso) da UBER: uma análise jurídica</p><p>UBER terms of use (and abuse): a legal analysis</p><p>Ilan Fonseca de Souza</p><p>Página 855</p><p> </p><p>Reflexões iniciais quanto ao uso da biometria nas relações de trabalho: do paradigma português às projeções no Brasil</p><p>Initial reflections on the use of biometrics in labor relations: from the portuguese paradigm to projections in Brazil</p><p>Por Célio Pereira Oliveira Neto</p><p>Página 866</p>