Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Doutrina Estrangeira L’accord de performance collective en droit du travail français: Un accord collectif ambigu pour l’entreprise en difficulte The collective performance agreement in French labor law: an ambiguous collective agreement for the company in difficulty Por Alexis Bugada Página 907 Estudo de Caso Estrangeiro Las consecuencias de demandar laboralmente sin Razón mucho más cuando se es violento con la mujer The consequences of labor sue without reason much more when you are violent with your woman Por Ricardo Francisco Seco Página 919 Processo do Trabalho A retenção de passaporte e a suspensão da carteira de habilitação do executado como medidas de efetivação da execução trabalhista Passport retention and driving license suspension of the executed as security for the execution of an action in the labor court Por Fabiana Pacheco Genehr Página 926 O sequestro da independência dos magistrados pelos atos administrativos dos Conselhos e Tribunais The sequestration of the independence of judges by the administrative acts of councils and courts Por André Araújo Molina Página 933 Direito Ambiental do Trabalho A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout Mental health at work, the culture of harassment and the burnout, boreout and brownout syndrome Por Cláudio Freitas e Carolina Boynard Página 945 A saúde mental do trabalhador no cenário pós-pandêmico e as políticas de promoção à saúde laboral Workers’ mental health in the post-pandemic scenario and policies to promote occupational health Por Larissa Matos Página 956 Direito do Trabalho “Uberização” do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação “Uberization” of work and the urgent need to resignify subordination Por Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo Página 964 Contratos internacionais de trabalho no metaverso: qual é a legislação aplicável? International contracts for employment in the metaverse: what is the applicable legislation? Por Manuel Martín Pino Estrada Página 975 Nexialista um novo profissional do (e no) direito Nexialist a new professional of (and not) law Por Antonio Carlos Aguiar Página 984 O ensino jurídico na common law da Inglaterra e dos EUA Legal education in the common law of England and the USA Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Pereira Barbosa e João Renda Leal Fernandes Página 992 Atualidade Justiça do Trabalho ignora o Supremo Tribunal Federal? Por José Alberto Couto Maciel Página 1008 Jurisprudência | STF - Habilitação no seguro-desemprego. Sentença que homologa parcialmente o acordo (Página 1.010); - Vínculo de emprego. Erro de fato. Recurso ordinário que não impugna especificadamente o fundamento da decisão recorrida no tema (Página 1.013); - Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais ajuizada por motorista de aplicativo (Página 1.020); - Empresa pública estadual. Equiparação à Fazenda Pública. Execução. Regime de precatório (Página 1.021). Legislação - Ato SEGJUD.GP n. 414, de 12.06.23 — Depósito Recursal — Novos Valores (Página 1.027); - Lei n. 14.647, de 04.08.23 — Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT) — Alteração (Página 1.027); - Portaria MTE n. 2.798, de 27.07.23 — Forma de atuação da inspeção do trabalho — Alteração (Página 1.027). Pareceristas - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Luiz Eduardo Gunther - Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO Custas e depósitos pagos por um “estranho” — Falta de prestação jurisdicional? Por José Alberto Couto Maciel Página 777 PREFÁCIO O artigo 62, I, da CLT — Exceção que confirma a regra Por Gelson de Azevedo e Claudio Araujo Santos dos Santos Página 779 DOUTRINA ESTRANGEIRA Horarios de trabajo, descansos y desconexión en el teletrabajo Work schedules, breaks and disconnection during telework Por Mario Garmendia Arigón Página 796 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A quitação plena e geral do contrato de trabalho e a inafastabilidade da jurisdição The full and general discharge of the employment contract and the unaffordability of the jurisdiction Por Geovany Cardoso Jeveaux e Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima Jesus Página 807 O Ministério Público e o monitoramento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo The public prosecution and the monitoring of the National Plan for the Eradication of Slave Labor Por Ulisses Dias de Carvalho Página 816 Análise da Tese de Repercussão Geral n. 383 STF sob a ótica da teoria de Justiça de John Rawls Analysis of General Repercussion Thesis n. 383 STF under the perspective of John Rawls’s Theory of Justice Por José Claudio Monteiro de Brito Filho e Karen Dayana Pereira Peixoto Página 826 DIREITO MATERIAL DO TRABALHO A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o Crepúsculo do Direito ao Trabalho. Nada de Novo no Front Convention n. 158 of the International Labor Organization, the Federal Supreme Court and the Twilight of the Right to Work. Nothing New on the Front Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Página 838 A importância da proteção do trabalho de cuidado para o futuro do trabalho decente, na perspectiva da OIT The importance of care work protection for the future of decent work, from the ILO perspective Por Kátia Magalhães Arruda e Gabriela Neves Delgado Página 849 Termos de uso (e abuso) da UBER: uma análise jurídica UBER terms of use (and abuse): a legal analysis Ilan Fonseca de Souza Página 855 Reflexões iniciais quanto ao uso da biometria nas relações de trabalho: do paradigma português às projeções no Brasil Initial reflections on the use of biometrics in labor relations: from the portuguese paradigm to projections in Brazil Por Célio Pereira Oliveira Neto Página 866

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 (DOU 12.11.19). Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo e alteração de vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislações esparsas. Redação Revista LTr - Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho. José Alberto Couto Maciel - Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica — Análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela Justiça do Trabalho brasileira. Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - “Capacidade econômica” da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida. Amauri Cesar Alves e Thiago Henrique Lopes de Castro - O ativismo judicial e a hipótese de sustação dos atos invasivos à competência legislativa por meio de decreto legislativo. Francisco Deymis Castro Hiendlmayer -Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social. Rocco Antonio Nelson Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira - As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional--trabalhista. Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco e Pedro Emanuel Tauceda Branco - A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista. Gabriela de Lima Chehab Legislação - Decreto n. 10.112, de 12.11.19 — Programa mulher segura e protegida; - Lei n. 13.894, de 29.10.19 — Código de Processo Civil — Alteração; - Lei n. 13.903, de 19.11.19 — Direito de greve — Alteração; - Medida Provisória n. 905, de 11.11.19 — Contrato de trabalho verde e amarelo — Instituição; - Portaria SEPT n. 1.195, de 30.10.19 — Carteira de Trabalho e Previdência Social — Meio eletrônico; Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

O livro Direito do Trabalho ao Alcance de Todos tem uma história no direito do trabalho brasileiro de mais de trinta anos de sucesso A primeira edição surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e Assessor do Ministro Arnaldo Prieto, verifiquei que o direito do trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa realização Resolvi então elaborar um manual, traduzindo o direito em forma simples, para que fosse do conhecimento de todos, sendo que, juntamente com a LTr Editora, consegui que a publicação alcançasse, em poucos anos, quase todos os trabalhadores do Brasil, mediante encomendas de Sindicatos, Federações, Confederações, Tribunais e mesmo vendas avulsas, o que superou, até agora, a publicação de mais de um milhão de exemplares As leis, porém, nesse tempo, foram alteradas, especialmente a legislação trabalhista cujo componente social exige alterações constantes, sendo que o livro foi somente atualizado com a Constituição de 1988 Em razão da nova legislação em vigor especialmente da Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004 e da jurisprudência atual, convidei minha filha, Paula Maciel (especialista na área trabalhista, em especial no Tribunal Superior do Trabalho), para fazermos, em conjunto, uma atualização completa do livrinho , o qual, com o nome de Direito do Trabalho ao Alcance de Todos Atualizado, esperamos que tenha igual sucesso ao do seu antecessor José Alberto Couto Maciel