ISBN: 6558832542 9786558832546

Category: Law / Labor & Employment

Page count: 330

<p>Descubra o poder do ESG em nossa nova obra inédita! No atual cenário global, investidores e clientes demandam uma responsabilidade social cada vez mais forte das empresas, buscando parcerias com aqueles que adotam boas práticas ambientais, sociais e de governança ética. Esta obra enfatiza a importância das boas práticas corporativas, incluindo desde o respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho à preservação do planeta. Ela ilumina o valor da ética e da responsabilidade social, destacando ações positivas que vão além do exigido por lei, promovendo ambientes de trabalho justos e seguros, e contribuindo para a proteção do nosso planeta. Mergulhe em um mundo onde ética e responsabilidade social são mais do que palavras, são a chave para o futuro sustentável da humanidade.</p><p><br></p><p>Sumário</p><p>Introdução</p><p>Conceito</p><p>Objetivo do ESG+i</p><p><br></p><p>PARTE 1 - PILAR AMBIENTAL</p><p>1. Ambinetal</p><p> 1.1. Atores</p><p> 1.2. Energia Renovável</p><p> 1.3. Cenário histórico</p><p> 1.3.1. Conferência de Estocolmo</p><p> 1.4. Proteção da Camada de Ozônio</p><p> 1.4.1. Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio</p><p> 1.4.2. Protocolo de Montreal</p><p> 1.5. Efeito Estufa</p><p> 1.5.1. Convenção-Quadro das Nações Unidas</p><p> 1.5.2. Protocolo de Quioto</p><p> 1.5.3. Acordo de Paris</p><p> 1.5.3.1. Créditos de Carbono</p><p><br></p><p>PARTE 2 - PILAR SOCIAL</p><p>2. Social</p><p> 2.1. Compliance Social</p><p> 2.1.1. Introdução</p><p> 2.1.2. Diversidade da Força de Trabalho</p><p> 2.1.2.1. Discriminação</p><p> 2.1.2.1.1. Dispensas Discriminatórias</p><p> 2.1.2.1.2. Convenção n. 158 da OIT</p><p> 2.1.3. Assédio Moral e Violência no local de trabalho</p><p> 2.1.3.1. Conceito e Classificação de Assédio no Ambiente do Trabalho</p><p> 2.1.3.1.1. Assédio Moral Vertical Descendente</p><p> 2.1.3.1.2. Assédio Moral Vertical Ascendente</p><p> 2.1.3.1.3. Assédio Moral Horizontal</p><p> 2.1.3.1.4. Assédio Moral Misto ou Transversal</p><p> 2.1.3.1.5. Assédio Sexual</p><p> 2.1.3.1.6. Assédio moral no metaverso</p><p> 2.1.3.1.7. Assédio Moral no Brasil e Evolução Legislativa</p><p> 2.1.3.1.7.1. Assédio moral e Constituição Federal</p><p> 2.1.3.1.7.2. Assédio moral e Código Civil</p><p> 2.1.3.1.7.3. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres</p><p> 2.1.3.1.7.4. Assédio moral e Consolidação das Leis Trabalhista</p><p> 2.1.3.1.7.5. Lei penal: crimes de assédio moral, de perseguição, de violência psicológica, assedio sexual</p><p> 2.1.4. Normas Internacionais</p><p> 2.1.4.1. Convenção n. 111 da OIT</p><p> 2.1.4.2. Convenção n. 190 da OIT</p><p> 2.1.4.3. Diretivas e Legislação Europeia</p><p> 2.1.5. Violência no Trabalho como Risco Relacional: Novas Doenças Mentais do Trabalho</p><p> 2.1.6. O Papel do Sindicato no Combate a Violência no Local de Trabalho</p><p> 2.1.7. Jurisprudência sobre Violência no Trabalho e Assédio Moral</p><p> 2.1.8. Acidentes de Trabalho</p><p> 2.1.8.1. Acidentes de trabalho e ESG+i</p><p> 2.1.8.2. Conceito</p><p> 2.1.9. Relações Sindicais</p><p> 2.1.9.1. Liberdade Sindical</p><p> 2.1.9.2. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Internacional</p><p> 2.1.9.3. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Nacional</p><p> 2.1.9.4. Dever das Empresas de Respeito aos Direitos Sindicais</p><p> 2.1.9.5. Dever-Poder Constitucional dos Sindicatos na Melhoria da Condição Social e de Vida dos Trabalhadores e Livre-Iniciativa e Livre Concorrência</p><p> 2.1.9.6. A Reforma Trabalhista e a Liberdade e Autonomia Sindical</p><p> 2.1.9.7. Contribuição Sindical Voluntária</p><p> 2.1.10. Fomento a Negociação Coletiva – Pre-valência do Negociado sobre o Legislado –Limites e Possibilidades</p><p> 2.1.11. Intervenção Sindical na Rescisão do Contrato de Trabalho</p><p> 2.1.12. Agenda 2030 da ONU – ESG+i e o Papel dos Sindicatos</p><p> 2.1.13. Recomendações e Diretrizes da OCDE para Empresas e Guia Prático para a Ação Sindical. Novos Conteúdos das Negociações Coletivas</p><p> 2.1.14. Convenção n. 135 da OIT e Práticas Discriminatórias com Dirigentes Sindicais</p><p> 2.2. ESG+i e consumer compliance. Saúde e segurança do consumidor</p><p> 2.2.1. Conceito de consumidor</p><p> 2.2.2. Bystander</p><p> 2.2.3. Conceito de fornecedor</p><p> 2.2.4. Produto/serviço</p><p> 2.2.4.1. Produto</p><p> 2.2.4.2. Serviço</p><p> 2.2.5. Amostra grátis</p><p> 2.2.6. Prazos para o consumidor (CDC)</p><p> 2.2.6.1. Direito de arrependimento</p><p> 2.2.6.2. Prazos por vícios aparentes – garantia legal</p><p> 2.2.6.3. Vícios ocultos</p><p> 2.2.7. Garantia contratual</p><p> 2.2.7.1. Causas obstativas do decurso do prazo de garantia legal ou de decadência</p><p> 2.2.8. Acidente de consumo. Prazo prescricional</p><p> 2.2.9. Recall</p><p> 2.2.10. Responsabilidade</p><p> 2.2.10.1. Responsabilidade pelo fato do produto ou acidente de consumo</p><p> 2.2.10.2. Exclusão da responsabilidade pelo fato do produto</p><p> 2.2.10.3. Fato do serviço</p><p> 2.2.10.4. Exclusão da responsabilidade pelo fato do serviço</p><p><br></p><p>PARTE 3 - PILAR GOVERNANÇA</p><p>3. Governança</p><p> 3.1. Governança corporativa</p><p> 3.2. A relação do ESG+i com o Compliance</p><p> 3.3. Compliance</p><p> 3.4. Compliance anticorrupção</p><p><br></p><p>PARTE 4 - SUSTENTABILIDADE</p><p>4. Relatórios de Sustentabilidade</p><p>5. Agenda 2030 da ONU</p><p> 5.1. Responsabilidade do estado e das empresas de evitar impactos negativos e adversos aos direitos humanos preventivamente: princípios orientadores da ONU</p><p> 5.2 Sanção premial - Decreto n. 9.571/ 2018</p><p> 5.3. ESG+i em contratação pública</p><p> 5.4. Princípio da Vedação da Proteção Insuficiente</p><p> 5.4.1. Mecanismos de reparação</p><p> 5.5. ESG+i - Diretrizes Nacionais da Empresa Humanista. Governança. Códigos de Condutas e Boas Práticas. Compliance. Empresa Bcorp</p><p><br></p><p>REFERÊNCIAS</p><p>ANEXO 1 - Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano 1972</p><p>ANEXO 2 - Recomendações da OCDE</p><p>ANEXO 3 - Convenção-Quadro das Nações Unidas</p><p><br></p><p>LTRED</p>