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· 2018
O propósito do quinto volume da Coleção é de estudar as empresas em crise, mostrando os aspectos positivos e negativos do tratamento legislativo dado à matéria. Destaques da segunda edição: novos itens, no capítulo sobre a Lei 11.101.2005, tratando de reserva de valores, aplicação da regra geral para sentenças estrangeiras ou arbitrais e da suspensão da prescrição. Jurisprudência atualizada do STJ sobre o tema; Inclusão de novos entendimentos jurisprudenciais relacionados ao CPC para o processo de recuperação judicial. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
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O autor, neste livro, situa o tema no contexto geral das sociedades por ações, das coligações e do controle societários, do grupo de sociedades, do consórcio, das operações de concentração e de desconcentração empresariais e das alterações de estrutura, entre outros temas que servem à compreensão da companhia ou sociedade anônima.
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O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
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Este livro enfoca a matéria da disciplina de Direito Societário. Em sua primeira edição, a obra enfocou a legislação societária anterior à entrada em vigor do Código Civil de 2002, mas se referiu às suas normas para apontar o que estava por vir. Já a nova
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O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores. Destaques desta segunda edição: condutas anticoncorrenciais, processos administrativos, Lei Concorrencial e competência “ratione loci”, novos subcapítulos sobre divisão de mercado, fraude em licitação pública, cartel tácito, crime de cartel, casuística em matéria de cartéis clássicos, troca de informações concorrencialmente sensíveis, colusão vertical, cláusulas de não concorrência e cláusulas de paridade de preço. Nova edição com recentes e relevantes decisões do CADE. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.