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  • Book cover of Direito de Família

    Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.

  • Book cover of Famílias contemporâneas e o contrato de namoro

    A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Portugal e França), os instrumentos contributivos à desjudicialização do Direito das Famílias e o contrato de namoro, negócio jurídico que formaliza a intenção de enamorados de se manterem em um relacionamento afetivo correspondente a apenas um namoro. Os capítulos são ilustrados por organogramas que destacam as dimensões da autonomia, a diferenciação do namoro, união estável e casamento, as principais características da união de fato no exterior e instrumentos de desjudicialização do Direito das Famílias. Ao final, são apresentados dois modelos de contrato: um contrato de convivência em união estável e um contrato de namoro (Autora). A leitura é fluida e permite que pessoas – sejam elas operadoras do Direito ou não – possam se inteirar do tema tratado e construir um debate necessário (Daniela Braga Paiano).