Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009), em estrutura capitular que tomou como critério a cronologia das respectivas datas de nascimento, levou em conta a diferença que fez o trabalho de cada um dos grandes nomes escolhidos, sendo certo que seu legado é abordado por eminentes estudiosos no campo da responsabilidade civil contemporânea. A organização de cada artigo do livro seguiu, assim, linha homogênea e tripartite: (i) pequena biografia, (ii) seguida da produção geral do jurista, (iii) e da configuração de suas principais contribuições à responsabilidade civil. Portanto, o objeto de cada texto reside na natureza do trabalho produzido por cada um dos juristas homenageados, e de que forma sua obra impactou a evolução do pensamento sobre a responsabilidade civil. O processo de submeter a nova geração de estudiosos da responsabilidade civil a uma breve história de vida de cada doutrinador e suas contribuições, para além de permitir revisitar esse imenso arcabouço teórico, fornece novos insights sobre o desenvolvimento intelectual da responsabilidade civil, revelando o progressivo e gradual papel desempenhado por gerações de civilistas na identificação de problemas e edificação de teses". Trecho de apresentação dos coordenadores.

O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.

Este livro multidisciplinar tem por objetivo fundamental apresentar o estudo realizado sobre os cuidados paliativos sob a ótica dos diversos profissionais da área da saúde e operadores do direito. Tem como público-alvo médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, advogados e demais operadores da área do direito, além do público em geral.

Esta obra analisa diversos institutos ligado ao direito das sucessões, passando por seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Os autores se aprofundam em temas como a questão da morte e seus desdobramentos; a eleição dos herdeiros, legítimos e testamentários; a sucessão na era biotecnológica; as diversas modalidades de herança; a estipulação dos quinhões hereditários; a nova ordem da vocação hereditária nos diplomas legais; as várias formas de testamento e disposições testamentárias; os legados; o inventário e a partilha de bens, para, principalmente, buscar a proteção jurídica, econômica, social e moral do se humano.

O direito de propriedade assegurado ao particular pode ser limitado pelo Poder Público, cumprindo, assim, sua função social. À luz do novo Código Civil e dos ditames do Estatuto da Cidade, esta obra, prefaciada pelo Professor Miguel Reale, examina o tema em profundidade. Para tanto, apresenta uma síntese histórica, desde os primórdios do direito romano, passando pelas limitações no direito comparado até as legislações atuais. Apresenta teorias sobre a natureza e a evolução do instituto, envolvendo vários ramos do Direito ligados diretamente à matéria, tais como o tombamento e as limitações impostas pela preservação do meio ambiente, questões das que mais suscitam polêmica na atualidade.