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  • Book cover of Manual de Direito Processual Civil -
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    A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Civil segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Civil. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a tutela provisória; a competência; os honorários advocatícios; a intervenção de terceiros; a petição inicial; a contestação; as razões finais; a reconvenção; a réplica; a audiência; os procedimentos especiais; o mandado de segurança; a ação civil pública; o cumprimento de sentença; a execução; os embargos à execução; e os recursos. Além disso, inclui um capítulo sobre técnicas de resolução de questões. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia cível. Data de fechamento da edição: 25-11-2022.

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    A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Penal segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Penal. Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa; as teses relacionadas com nulidades processuais; o inquérito policial; a ação penal; os ritos especiais; o Tribunal do Júri; a prisão; a competência; as peças pré-processuais; a queixa-crime; o assistente de acusação; a resposta à acusação; a defesa prévia; os memoriais; a apelação; o recurso em sentido estrito; a carta testemunhável; os embargos de declaração; os embargos infringentes e de nulidade; o recurso especial; o recurso extraordinário; o habeas corpus; o mandado de segurança; e a revisão criminal. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia criminal.

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    Data de Fechamento da obra: 28-8-2023. A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 14a edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (nãocomentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura depeças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos queindicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações - Saraiva Conecta ¿ plataformade conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código ¿ atualizaçãoaté junho de 2024 ¿ e material extra). Recomendamosque o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao usoprofissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada erelevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudênciasumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem prestaExame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, essematerial é o mais completo e atualizado. Destaques: -Constituição Federal (atéEC n. 129, de 5-7-2023) - Código PenalInjúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Adulteraçãode sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)

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    A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB_Revisão Unificada, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, o material tem por objetivo a revisão dos principais temas, com linguagem dinâmica e fluida, da mesma forma que os autores atuam em sala de aula. A obra, que vai para sua 9a edição, chega atualizada, revista e ampliada, incluindo novos quadros sinóticos, fluxogramas e métodos mnemónicos, em uma diagramação moderna e dinâmica, em duas cores, com destaques em formatação especial de já caiu, importante e note bem, quando se tratar de assuntos relevantes. Além dos conceitos principais em cada disciplina, os autores colacionam a posição majoritária da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais, bem como os temas de alta relevância na prova. A Editora e os Coordenadores estão convictos de que esta obra vai auxiliar os candidatos que se preparam para a 1a fase do Exame da OAB a obterem o sucesso desejado.

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    "Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, oferece uma nova proposta metodológica no ensino do Direito: contando com experientes autores, os volumes são escritos de forma a proporcionar uma formação ao mesmo tempo teórica e prática, com um texto claro, conciso e repleto de casos aplicados aos fundamentos da matéria. Além disso, os livros trazem com exclusividade o ¿Rota de Artigos¿, uma ferramenta inovadora para acompanhar em linha vertical os dispositivos legais. O volume de Processo Civil inaugura a Coleção, com dois dos mais conceituados Professores da disciplina e aplicando a sua metodologia com o objetivo de sistematizar o conteúdo e trazer uma rica experiência teórica e prática de aprendizado. São aplicados o binômio: técnica + estratégia processual para uma visão moderna e atual no estudo da matéria. A obra é composta por 21 capítulos, destacando os seguintes temas: introdução ao processo civil; normas fundamentais e aplicação das normas processuais; ação e jurisdição; limites da jurisdição e cooperação internacional; competência; processo ¿ formação, suspensão e extinção; sujeitos do processo; litisconsórcio; intervenção de terceiros; ato processuais; despesas, honorários advocatícios e gratuidade de justiça; tutela provisória; procedimento comum; provas; sentença e coisa julgada; procedimentos especiais no CPC; execução e cumprimento de sentença; processos nos tribunais; teoria geral dos recursos; recursos em espécies; disposições transitórias do CPC. O leitor tem em mãos um livro de processo civil com material objetivo e com informações diretas para quem busca uma visão geral para o estudo na graduação de Direito, preparação para o Exame de Ordem, ou concursos públicos como Analistas, Técnicos dos Tribunais e Ministério Público. Data de fechamento da edição: 12-4-2021."

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    A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; a ação anulatória de débito fiscal; o mandado de segurança; a ação de consignação em pagamento; a ação de repetição de indébito; os embargos à execução; a exceção de pré-executividade; a medida cautelar fiscal; a execução fiscal; a apelação; os embargos de declaração; os agravos; e os recursos no STJ e no STF. Certamente, esta obra irá enriquecer aformação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.

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    A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Administrativa segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Administrativo. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a petição inicial; a competência; a tutela provisória; a reclamação constitucional; o mandado de segurança individual; a ação popular; a ação indenizatória por desapropriação indireta; a ação de desapropriação; a ação indenizatória; o mandado de segurança coletivo; o mandado de injunção coletivo; o mandado de injunção individual; o habeas data; o habeas corpus; a ação de improbidade administrativa; a ação civil pública; a contestação; e os recursos. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia constitucional. Data de fechamento da edição: 25-11-2022.