Esta obra se propõe a tratar sistematicamente das categorias das normas constitucionais, buscando auxiliar os leitores na compreensão da estrutura da Constituição e da força de seus mandamentos.

Neste livro, o autor revela que o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três formas de ermenêutica - a hermenêutica das palavras; a hermenêutica do espírito; a hermenêutica contextual. É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo.

Este é um livro de Direito Constitucional sobre a Cultura, que não é, certamente, a cultura que vivemos atualmente - do cheese-burger, do big mac, do jeans, do imperialismo cultural infiltrado através do rádio e da TV. A globalização não tende a unir culturas, mas, ao contrário, a impor sobre elas o único padrão que lhes permita ficar dentro do sistema mundial. Resgatar a essência da Cultura é o que pretendeu a Constituição quando dispôs sobre a proteção de nossos valores culturais populares, indígenas e afro-brasileiros, as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver.

Este livro apresenta - I - O Meio Ambiente como objeto do Direito - Meio ambiente, Degradação ambiental e consciência ecológica, Legislação ambiental, Fundamentos constitucionais da proteção ambiental, Direito fundamental à qualidade do meio ambiente, Federalismo e meio ambiente. II - Objeto da tutela ambiental, Recursos e patrimônio ambientais, Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica, Proteção da qualidade do solo, Proteção da qualidade do ar, Proteção da qualidade da água, Proteção do meio ambiente marinho, Gerenciamento costeiro, Proteção do patrimônio florestal, Proteção à fauna, Fontes de poluição. III - Meios de atuação - Gestão do patrimônio ambiental - gestão ecológica; política do meio ambiente; política urbana e proteção ambiental; política agrícola e proteção ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente, Espaços ambientais - espaços territoriais especialmente protegidos; unidades de conservação; espaços particulares de proteção integral; espaços de manejo provisório; espaços de manejo sustentável; zoneamento ambiental, Autorizações e licenças ambientais, Estudo de Impacto Ambiental, Responsabilidade pelos danos ecológicos - dano e reparação; responsabilidade administrativa; responsabilidade criminal; responsabilidade civil, Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório).

Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.