· 2011
"Ficamos felizes em poder falar do sucesso da experiência de Assis. Essa publicação muito nos anima, principalmente pelo potencial de encorajar milhares de municípios a seguir a mesma trilha. Mais que apresentar um projeto, o ato de compartilhar o aprendizado adquirido mostra possibilidades de atuação, o que pode ser muito enriquecedor." - Sérgio Mindlin, Presidente da Fundação Telefônica. "A iniciativa da Rede Ciranda da Criança e do Adolescente, vinculada ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o livro abarca um amplo conjunto de práticas sociais em curso nos últimos anos no município de Assis. Divulgá-las já seria uma relevante contribuição. Contudo, este livro vai além, incorporando um conjunto de capítulos com reflexões e análises sobre aquelas experiências e contribuindo para qualificar o debate sobre o tema, seus desafios e perspectivas." - Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula.
Este livro é o 14o. publicado pelo NEVIRG (Núcleo de Estudos "Violência e Relações de Gênero") – CNPq e trata-se de uma coletânea de textos sobre pesquisas bibliográficas, de revisão e de campo, além de ensaios e relatos de experiências. A Parte I aborda as violências nas diferentes formas de expressão, como a política (08 /01/2023); os desafios da covid-19 para a vigilância das violências das cidades; e a eficácia social e a responsabilização criminal do agressor pela Lei Maria da Penha. A Parte II traz uma atualização do movimento feminista da região Norte do Brasil, especialmente do Estado do Pará e do Amazonas, por meio de falas de profissionais da área em questão.
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· 2013
Este livro, fruto da tese de doutoramento do autor em Psicologia (Área do Conhecimento: Psicologia e Sociedade; e de Concentração: Infância e Realidade Brasileira), pretende introduzir o leitor num universo de reflexão que tem como eixo condutor os Direitos da Criança e do Adolescente e a Cidadania. Discute as possibilidades de atuação participativa dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente enquanto meio influenciador na direção da construção do processo de democratização e participação da sociedade nas formulações das políticas públicas para o público infanto-juvenil, considerando os aspectos voltados à Concepção, Composição e Fins. Apresenta ao leitor a concepção que os Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente possuem dos referidos Conselhos e a efetividade do controle social exercido por tais Conselhos, em face da atuação de seus membros, tudo à luz da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. No processo de municipalização do Brasil ocorreu o processo de descentralização ou desconcentração? Qual a influência da descentralização ou desconcentração na gestão e no funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente? A atuação dos Conselheiros, e, por conseguinte, dos Conselhos exprimem o exercício da cidadania plena, quer individual quer coletiva? A formação individual dos Conselheiros, no que se refere à cidadania, é tida como fator preponderante para a construção de suas representações sociais e para a eficácia do controle social dos Colegiados? A função dos Conselhos é exercida de forma efetiva, ou sua atuação é meramente forma? Há comprometimento dos Conselheiros com a área da infância e da juventude e, igualmente, com os próprios segmentos sociais que representam? Ocorre a “prefeituralização” dos Conselhos?