· 2024
Se você busca efetividade na recuperação de crédito em execuções e cumprimentos de sentença, "SisbaJud: Guia Prático para Advogados" é uma obra imprescindível. Através dela, o advogado poderá explorar cada recurso do SisbaJud, desde a apreensão das suas atualizações significativas até a identificação das instituições financeiras participantes e não participantes. Abrangendo o manejo estratégico de suas principais funcionalidades — bloqueio de ativos, requisição de informações e quebra de sigilo bancário —, o livro oferece um conteúdo rico em explicações precisas, exemplos concretos, modelos e dicas estratégicas para a prática jurídica. Por exemplo, você sabia que a conta salário não é automaticamente alcançada pelo comando de bloqueio via SisbaJud? Com o livro, você conseguirá o bloqueio dessa conta sob condições específicas. É com esse espírito que a obra detalha como advogados podem explorar cada recurso do SisbaJud para maximizar o sucesso de suas execuções. Enfim, este livro é o seu guia prático e confiável no uso do SisbaJud.
· 2019
O livro "A Proteção Constitucional do Segredo Genético" aborda a inviolabilidade da informação genética como direito fundamental, analisando a teoria dos direitos fundamentais, o direito à privacide.
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· 2014
Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser o dia-a-dia dos operadores do Direito. A adequada interpretação das normas jurídicas deixou há muito, portanto, de ser uma reflexão abstrata dos professores de disciplinas filosóficas para se tornar a matéria prima da lida diuturna de juízes, advogados, defensores, membros do ministério público, servidores e todos mais que mourejam nas lides submetidas à sua apreciação. Por isso, uma obra que se pretenda transdisciplinar, perpassando pelas principais controvérsias da aplicação da hermenêutica, é medida que se exige urgentemente para a devida compreensão do direito que se aplica.