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  • Book cover of Direito contratual contemporâneo

    A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.

  • Book cover of QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III

    O terceiro volume do livro “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” consiste em uma coletânea de artigos, cujos textos são resultantes das pesquisas científicas desenvolvidas junto ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A obra contém seis capítulos, em que os autores enfrentam temas recentes na literatura jurídica, muitos dos quais ainda se encontram pendentes de regulação legislativa. A Professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela seriedade e profundidade das suas pesquisas, tornou-se referência em Bioética e Biodireito, particularmente nas temáticas atinentes aos negócios biojurídicos. Os mesmos predicados marcam as atuações profissionais e acadêmicas da Professora Daniela Braga Paiano e da doutoranda Juliana Carvalho Pavão. Juntas, as três pesquisadoras organizaram a obra com inquestionável zelo, primando pela qualidade científica dos materiais selecionados.

  • Book cover of DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III

    Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na obra são: proteção de dados pessoais sensíveis, contratos eletrônicos e o plano da validade dos negócios jurídicos, contratos coliga dos e Google Ads, economia compartilhada e revisão contratual no período da pandemia. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área. Alguns capítulos também são frutos de projetos de pesquisa desenvolvidos no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.

  • Book cover of DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II

    Esta obra, organizada pela Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Me. Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o segundo volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela Editora Thoth, sob a mesma organização. O livro esta dividido em três eixos principais: Direito Civil Contemporâneo, Globalização, avanços tecnológicos e direito civil, e Biodireito. Alguns dos temas tratados na obra são: contratos coligados, compra e venda de safra futura, dano nuclear, contratos de doação de material genético, consentimento em branco, negócios biojurídicos, entre outros. Dessa forma, a obra propõe analisar as formas de contratos sob um enfoque contemporâneo, aplicando os princípios da ordem civil e um estudo da atual realidade social e tecnológica do Brasil. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.

  • Book cover of Negócios jurídicos

    O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Programa. Pode-se dizer que o objetivo dela foi plenamente alcançado com o nascimento desse livro maravilhoso que pode ser usado por tantos operadores do Direito e de outras áreas. Isto porque, os mestrandos e professores, ao proporem trabalhos de excelência, trouxeram textos abordando a questão negocial em uma perspectiva penal, de direito administrativo, fomento público e direito premial, direitos existenciais, biojurídicos, aspectos patrimoniais, contratuais, processuais, capacidade jurídica, função social da propriedade, inseminações caseiras, autonomia privada, relações familiares, contratos digitais e situações jurídicas subjetivas. Esta obra teve a felicidade de alcançar seu objetivo, trazendo, de fato, artigos primorosos que decorrem de um estudo sobre os negócios jurídicos públicos e privados.

  • Book cover of Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1a Ed - 2025

    "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e As Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Norte do Paraná (UENP), Universidade de São Paulo (USP) e outras Instituições. (...) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandel enuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório".

  • Book cover of Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito UFU/UEL: Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

    O Projeto Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito tem sido bastante frutífero por promover o intercâmbio entre instituições, discentes e docentes. Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Estadual de Londrina se uniram para publicar os trabalhos produzidos por seus discentes, como exigência para a conclusão das disciplinas dos Programas. Esta obra reflete a segunda experiência vivenciada no contexto desse projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. Além disso, o livro é uma iniciativa do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, sob a coordenação da Profa. Claudia Loureiro, que tem o principal objetivo de promover travessias globais, incluindo as instituições e os Programas de Pós-Graduação em Direito. Os textos inseridos na obra demonstram o frutífero debate entre os PPGDI das instituições envolvidas que conecta temas de direitos fundamentais, direitos humanos, bioética, biodireito, sustentabilidade e meio ambiente. Conscientes da importância de se estabelecer o debate interinstitucional, entregamos, com alegria, à comunidade acadêmica a pesquisa realizada em nossos Programas, na esperança de que a obra seja útil a outros pesquisadores.

  • Book cover of DIREITO CIVIL NA PRÁTICA

    A coletânea "Direito Civil na Prática" é composta por diversos artigos escritos por alunos e professores da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo da coletânea é transmitir o conhecimento jurídico, especificamente do Direito Civil, por meio da análise de casos concretos. Alguns dos temas analisados foram: testamento vital, regime de separação de bens, contratos existenciais e transfusão de sangue.

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