Este livro é um guia para todos que buscam entender como o direito processual civil está evoluindo diante dos desafios contemporâneos. Explorando a ideia inovadora da endocentricidade processual, o autor revela como os litígios estruturais, particularmente aqueles centrados nos direitos fundamentais, estão redefinindo a abordagem dos processos judiciais. Com uma linguagem clara e acessível, a obra propõe um olhar novo sobre as práticas processuais, argumentando a necessidade de um modelo mais adaptativo e responsivo. Perfeito para profissionais do direito, estudantes e qualquer pessoa interessada em uma visão moderna do sistema jurídico, este livro oferece um conteúdo rico em insights. Ele destaca a importância de soluções processuais flexíveis e dialogais, adequadas para enfrentar os complexos litígios de hoje.

O 3o volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de impugnações das decisões judiciais (recursos e ações autônomas). Dentro da mesma ótica dos dois primeiros volumes da coleção, são potencializadas as novidades da legislação sem desconsiderar o passado nem se amarrar a ele. Tanto que são trazidos e comentados os principais julgados dos tribunais brasileiros já emitidos considerando o Código atual. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores ou outros desejavam que fosse, pois todo Código – e esse não é diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novos ideais, renovadas ilusões e algumas frustrações. Todos os autores se dedicam ao estudo e ao ensino do Direito Processual Civil há anos, mas têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), pelo que revelam preocupações distintas diante do processo. Ainda assim, os presentes Comentários exprimem perspectiva processual compartilhada. A expansão dos enfoques conseguiu ampliar os horizontes, permitindo que cada autor visse o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Este é o terceiro e último livro da série, que conta com Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015 e Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. A obra se encontra totalmente atualizada com as leis posteriores ao Código, como as as Leis 13.676/2018 (Defesa oral em Mandado de Segurança), 13.465/2017 (Regularização Fundiária), 13.256/2016, bem como a Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e a Lei 13.363/2016 (Suspensão do Processo). Após a ótima acolhida da 1a edição, esperamos que esta 2a edição também seja útil aos leitores.

Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos!

Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Autores Fernanda Tartuce Andre Roque Fernando da Fonseca Gajardoni Luiz Dellore Marcelo Machado Rodrigo Leite Zulmar Duarte

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...). Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2a edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos. No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados CJF e ENFAM; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo. Para a 2a edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Assim, a Editora Thoth traz a 5ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).

O 2o volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da mesma ótica do 1o volume da coleção, são potencializadas as novidades da legislação, sem desconsiderar o passado nem se amarrar a ele. Tanto que são trazidos e comentados os principais julgados dos tribunais brasileiros já proferidos considerando a nova legislação. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores ou outros desejavam que fosse, pois todo Código – e esse não é diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novos ideais, renovadas ilusões e algumas frustrações. Todos os autores se dedicam ao estudo e ao ensino do Direito Processual Civil há anos, mas têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), pelo que revelam preocupações distintas diante do processo. Ainda assim, os presentes Comentários exprimem perspectiva processual compartilhada. A expansão dos enfoques conseguiu ampliar os horizontes, permitindo que cada autor visse o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Este é o segundo livro da série, que conta com outros dois: 1o volume, Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015, e 3o volume, Execução e Recursos – Comentários ao CPC de 2015. A obra se encontra totalmente atualizada com as leis posteriores ao Código, como as Leis 13.465/2017 e 13.256/2016 (Reforma do CPC), bem como a Lei 13.363/2016 (Suspensão do Processo), a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei 13.140/2015 (Mediação). Após a ótima acolhida da 1a edição, esgotada em poucos meses, esperamos que esta 2a edição também seja útil aos leitores.

Sumário - 1. Acendramento indispensável; 2. Principiando (onsiderações introdutórias). Relevância. Aspectos conceituais; 3. Os princípios jurídicos e a evolução do processo brasileiro; 4. Os princípios processuais. Autonomia do Direito processual em face do Direito Material. Breve retrospecto; 5. Conceito de princípio jurídico; 6. Funções dos princípios jurídicos; 6.1. Função orientadora; 6.2. Função interpretativa; 6.3. Função integrativa; 6.4. Função normativa; 7. Princípios informativos do Direito Processual Civil; 7.1. Princípio lógico; 7.2. Princípio econômico; 7.3. Princípio político; 7.4. Princípio jurídico; 8. Princípios Processuais. Nótula propedêutica; 8.1. Princípio do devido processo legal; 8.2. Princípio da segurança jurídica; 8.3. Princípio da inafastabilidade da jurisdição (acesso à justiça); 8.4. Princípio do juiz natural; 8.5. Princípio da independência do Poder Judiciário; 8.6. Princípio da igualdade processual (isonomia) (imparcialidade); 8.7. Princípio do contraditório; 8.8. Princípio da ampla defesa; 8.9. Princípio da proteção à coisa julgada; 8.10. Princípio da proibição da prova ilícita; 8.11. Princípio da publicidade dos atos processuais; 8.12. Princípio da motivação das decisões judiciais; 8.13. Princípio do duplo grau de jurisdição; 8.14. Princípio da aceleração processual; 8.15. Princípio de (da) demanda; 8.16. Princípio dispositivo; 8.17. Princípio da instrumentalidade; 8.18. Princípio da oralidade; 8.19. Princípio da adequação do procedimento; 8.20. Princípio da adaptabilidade do procedimento; 8.21. Princípio da verossimilhança; 8.22. Princípio da lealdade processual (probidade); 8.23. Princípio da cooperação; 8.24. Princípio da preclusão; 8.25. Princípios setoriais específicos; 8.25.1. Princípios inerentes às provas; 8.25.2. Princípios inerentes à execução; 8.25.3. Princípios inerentes à tutela cautelar; 9. Miscelânea processual - por uma revisão do âmbito de cognoscibilidade do recurso extraordinário; 10. Conclusões; 11. Princípios do Processo Civil à luz das jurisprudências do STF e do STJ do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; Referências bibliográficas.