O Direito Privado, especialmente em relação aos assuntos que permeiam a família pós-moderna, tem se apresentado como um dos ramos jurídicos com o maior número de transformações e, por consequência, evolução nas ideias, pensamentos e especificamente da tutela. Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e contornos para um tema, que sempre gera discussões significativas. O presente livro busca justamente propiciar ao seu leitor o acesso aos mais variados temas que tem merecido a atenção dos juristas que se dedicam ao estudo do Direito Privado. Com esse intuito, o livro apresenta 11 capítulos escritos (isoladamente ou em co-autoria) por Alessandra Marconatto (UFMT), Alexandre Vicentine Xavier (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), Daniela Paes Moreira Samaniego (UNIC), Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (USP/FADISP), Ingrid Machado Urbaneto (UNIVAG), Larissa Lauda Burmann (UNIVAG), Leonardo Cordeiro Sousa (UFMT), Luciana Monduzzi Figueiredo (UFMT), Maísa de Souza Lopes (FADISP), Ricardo de Azevedo Watzel (UFMT), Roberta Favalessa Donini (UNIRONDON), Vivian Gerstler Zalcman (PUC/SP), Vladia Maria de Moura Soares Sanches (UNIC), Vladimir Segalla Afanasieff (FADISP) e Saul Duarte Tibaldi (UFMT).

A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.

O meio ambiente deve ser compreendido como tudo o que nos circunda. Em qualquer variável que seja (isto é, artificial, natural, do trabalho e cultural), o ambiente deve ser amparado. Assim procede a legislação brasileira e isso pode se perceber também em experiências normativas estrangeiras. Sob a ótica do Direito Internacional, pode-se, inclusive, ratificar a ideia constitucional brasileira de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito humano fundamental. A relação que o Estado deve possuir com o meio ambiente deve ser intensa. Ao lado dos cidadãos, o ente estatal necessita promover a sua prevenção, uma vez que os danos ambientais possuem, em sua natureza, a característica da irreversibilidade, o que pode revelar consequências negativas para a humanidade. A prevenção é, pois, medida imperativa. Considerando, entretanto, que se vive em uma sociedade de riscos, não se pode afirmar que nenhum abalo ao meio ambiente possa ser evitado. Essa meta, na atualidade, seria utópica. Nesse sentido, é preciso compreender como lidar com os danos ambientais, caso estes sejam constatados. A responsabilidade civil ambiental (inclusive quando direcionada contra o Estado) surge, então, como ferramenta possível para enfrentar a lesão ao meio ambiente, quando os mecanismos de prevenção não forem suficientemente eficazes para que esta seja evitada.

Conscientes de que a realidade social é demasiadamente complexa, desigual, descontínua e marcada por períodos de avanços, mas também de retrocessos em questões humanitárias, morais e políticas, reconhece-se a necessidade de não permanecer estanques, passivos, conformados e acríticos perante um cenário negativo que precisa e requer atitudes e ações positivas na defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. O esforço conjunto de professores e discentes do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso resultou em uma coletânea de capítulos que, apesar da diversidade e pluralidade dos temas trabalhados, são coerentes entre si, tendo como vertente comum a busca por novas percepções acerca de temas de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Assim como os trabalhos desenvolvidos permitiram uma aproximação virtual, ainda que fisicamente distante, entre professores e alunos, espera-se que estes capítulos possam dialogar com todos os leitores que visitarem cada parte deste livro.

Law - Constitutional Law. Constitutional law -- Brazil. Civil rights -- Brazil. Human rights -- Brazil.

O presente livro contribui com temáticas variadas sobre direitos humanos e direitos fundamentais, o que revela o seu caráter multidisciplinar e interdisciplinar. Os textos que integram a presente obra dizem respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais numa perspectiva mais ampla, mas também abordam questões que estão inter-relacionadas com o direito civil, o direito penal, o direito do trabalho, o direito empresarial, a filosofia, as questões de gênero, o direito processual civil e os direitos dos povos indígenas.

A work of great relevance for Family Law, with a plural perspective in the sense of presenting a mosaic of possibilities in the interpretation and analises of the life of contemporary families.