Direito da Informática - Vol. 2 Das tecnologias da informação e da comunicação à (re)significação dos tempo, o impacto e a reflexão crítica, urgente e emergente perante à sociedade.

A sociedade está em processo constante de evolução, e muito dessa transformação perpassa pelo paradigma da Sociedade em Rede. O Direito - que regula a sociedade - também é afetado e necessita de constante revisão, para que possa responder aos novos questionamentos que nascem e renascem em um espaço de tempo cada vez mais curto. Em razão disso, a presente Coletânea busca trazer o que há de novo no Direito, frente a esse paradigma tecnológico, no qual a sociedade está inserida. Tendo como cerne as Novas Tecnologias aplicadas ao Direito, tratou-se de temas como a militância de movimentos sociais na era digital, pornografia da revanche, discurso de ódio, direito ao esquecimento, processo eletrônico, apartheid digital, teletrabalho, nova mídia e duplicata virtual. Tais temas configuram um convite à leitura de assuntos que por mais que não sejam em sua essência novos, carecem de revisão, para que possam adequar-se à nova sociedade que hoje apresenta-se. A Coletânea é fruto dos estudos propostos da disciplina de Direito da Informática e, semestre a semestre, turma a turma, tais temáticas serão revisitadas, uma vez que sua atualização é imprescindível ao estudo do Direito.

O presente trabalho aborda o estado da arte das proteções institucionais às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, a partir da compreensão da permanência de violências diante do empoderamento feminino. Nesse contexto, o trabalho desenvolve-se a partir da seguinte problemática: Qual o estado da arte das proteções institucionais às mulheres vítimas de violência doméstica, considerando a permanência de violências mesmo diante do empoderamento feminino? Definindo como objetivo demonstrar o estado da arte das proteções institucionais às mulheres vítimas de violência doméstica, considerando o empoderamento feminino no Brasil diante do machismo. Ainda, o estudo se baseia no método de abordagem dedutivo e tem como procedimento a análise histórica e estatístico secundário, ambos explorados por meio da técnica de pesquisa bibliográfica. Em vista disso, o presente trabalho divide-se em duas partes: Na primeira seção apresenta o empoderamento feminino em uma sociedade de cultura machista, identificando as situações de desigualdade de gênero na sociedade. Na segunda seção verifica-se o estado da arte de proteção institucional às mulheres vítimas de violência doméstica.