· 2022
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr
Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios da pesquisa e da divulgação científica, destacando a importância desses temas, que transcende a modéstia dos próprios escritores. Independentemente do campo do conhecimento explorado, o livro destaca que não há lugar para acomodação na pesquisa científica. A obra critica aqueles que naturalizam temas desconfortáveis, como violência e desigualdade social, ao se apegarem a convicções e aderirem ao pensamento que parou . Em contraste, os verdadeiramente engajados na pesquisa questionam, desconfiam e confrontam suas convicções, buscando respostas por meio de perguntas. No contexto das Ciências Jurídico-Criminais, centradas no controle e punição das pessoas, especialmente no Brasil, o livro destaca a presença de temas incômodos que carecem de uma abordagem científica. Nenhum desses temas é considerado fácil, e a obra ressalta que, na pesquisa científica, nenhum tópico deve ser encarado como simples, especialmente quando relacionado a problemas sociais.
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· 2023
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cujos temas, importantes e atuais, foram divididos em seis partes: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito e Processo Penal, Direitos das Mulheres e Políticas Estatais, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Como organizadora do livro e coautora da maioria dos capítulos, posso afirmar que as temáticas abordadas têm grande relevância no cenário brasileiro, sendo discutidos problemas que normalmente não encontramos na literatura jurídica, daí o nome do livro: Problemáticas do Direito Contemporâneo. Ou seja, o objetivo deste livro, desde o princípio, foi abordar questões atuais à luz da doutrina. Agradeço a todos que contribuíram para a construção deste livro, sobretudo o compromisso ético dos autores durante a realização da pesquisa científica. Esperamos que esse livro seja um grande contributo não só para estudantes e acadêmicos de direitos, mas para todos os que atuam no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo, de modo a servir como base para um novo olhar sobre os direitos humanos.
· 2020
O livro é resultado do amadurecimento de pesquisadores que foram a campo, construíram trabalhos orientados por métodos e técnicas bem delimitadas e demonstraram domínio de categorias essenciais para se pensar as Ciências Criminais desde nosso lugar. O viés crítico permite dizer que o Ibccrim se fez (e faz) presente nas temáticas abordadas, no ritmo forte empregado e no compromisso social. As atividades elaboradas junto ao Laboratório de Ciências Criminais, e a dedicação de seus coordenadores, manifestam-se nas linhas costuradas, nos afetos empregados e no rigor metodológico. É gratificante ao Ibccrim ter em seus quadros autores e artigos elaborados com dada seriedade.
· 2020
O livro é resultado do amadurecimento de pesquisadores que foram a campo, construíram trabalhos orientados por métodos e técnicas muito bem delimitadas e demonstraram domínio de categorias essenciais para se pensar as Ciências Criminais desde nosso lugar. O viés crítico permite dizer que o Ibccrim se fez (e faz) presente nas temáticas abordadas, no ritmo forte empregado e no compromisso social. As atividades elaboradas junto ao Laboratório de Ciências Criminais, e a dedicação de seus coordenadores, manifestam-se nas linhas costuradas, nos afetos empregados e no rigor metodológico. É gratificante ao Ibccrim ter em seus quadros autores e artigos elaborados com dada seriedade.