Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação Escrever é transformar Por Valdete Souto Severo Página 265 Prefácio A eternidade de Rui Barbosa Por Almir Pazzianotto Pinto Página 269 Doutrina Estrangeira Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios Por Mario Garmendia Arigón Página 153 Direito Ambiental do Trabalho A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães Página 272 Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938 Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938 Por Larissa Matos Página 278 Direito Individual do Trabalho Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Decent work and inter-american system for the protection of human rights Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Lorena Vasconcelos Porto Página 283 Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work Por Gabriela Neves Delgado Página 294 Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira Página 300 As enfermeiras e o trabalho de cuidado The nurses and the care work Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos Página 311 Direito Coletivo do Trabalho Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça Página 321 Representações sociais do trabalho no Brasil Social representations of work in Brazil Por Carla Maria Santos Carneiro Página 328 Direito Processual do Trabalho Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta? Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct? Por João Humberto Cesário Página 335 Jurisprudência | TST - Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347); - Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350); - Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354); - Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356); - Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359); - Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363); - Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370). Jurisprudência | TRTs - Legitimidade (Página 371); - Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373); - Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375); - Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376). Legislação - Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384); - Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386); - Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379) Pareceristas - Francisco Pedro Jucá - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Rosemary de Oliveira Pires - Afonso - Sergio Torres Teixeira LTRED

Qual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo: o mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro. ?Metabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho? Que vem desfigurando ainda mais o trabalho que, de atividade vital foi transfigurado em um não-valor, para obliterar seu sentido essencial, o de gerar mais-valor. ?A leitura deste livro, organizado por Viviane Vidigal e Oscar Krost, com uma ampla gama de autoras e autores estudiosos, se insere na linhagem crítica que nos ajuda a compreender melhor alguns dos tantos vilipêndios do trabalho, que não param de se intensificar. Ricardo Antunes Tópicos abordados: > Uberização do trabalho > Plataformas Digitais > Provas Digitais > Inteligência Artificial > LGPD > Teletrabalho > Algoritmos > Metaverso

Sumário - Revisitando o Conceito de Autonomia Sindical; Sindicato e Trabalhador - a flexibilidade através do sujeito; Sindicato no Brasil - problemas e perspectivas; O Direito Coletivo do Trabalho na Espanha; O Direito Coletivo do Trabalho na Itália; O Direito Coletivo do Trabalho na Alemanha; As Condutas Antissindicais no Brasil e no Direito Comparado.

Esta obra se propõe a abordar assuntos como- combate ao trabalho escravo infantil; proteção ao trabalho do adolescente; salvaguarda da saúde e da segurança no trabalho; terceirização ilícita; trabalho aquaviário digno; inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; discriminação de candidatos a empregos por estarem em instituições privadas de proteção de crédito; a efetivação da liberdade sindical, dentre outros.

A presente obra coletiva não apenas se ocupa de mecanismos alternativos nesta perspectiva, pois procura ir mais além, na medida em que se detém, com maior profundidade, no próprio conflito e em algumas situações que lhe dão origem, bem como no marco normativo em que se inserem.