O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição APRESENTAÇÃO Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto Por Alberto Bastos Balazeiro Página 393 DOUTRINA ESTRANGEIRA Safer at work: the role of shared anti-contagion protocols in Italy and beyond Por Marianna Russo Página 395 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos Modulation of the effects of decisions on repeative resource in the labor process Felipe Marinho Amaral e Lorena de Mello Rezende Colnago Página 402 A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária The (im)possibility, in the termination action, of replacing the previous deposit by judicial guarantee insurance or bank guarantee Por Jair Aparecido Cardoso e Radson Rangel F. Duarte Página 411 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente Safe and Healthy Work Environment as a Principle and Fundamental Right at work and its connection to the concept of decent work Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Página 418 Nova NR-17 — avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga New NR-17 — advances in the regulation of the activity of loading and manual cargo transportation Por Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago Página 427 Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante Occupational Health and Safety Services (SESMT): from widespread non-compliance to precarious outsourcing Por Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga e Norma Sueli Padilha Página 436 DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista Protocol for judgment with a gender perspective in the labor scope Por Ivani Contini Bramante Página 446 Direito à desconexão na relação de trabalho Right to disconnect in the work relationship Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda Página 467 LTRED

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação Escrever é transformar Por Valdete Souto Severo Página 265 Prefácio A eternidade de Rui Barbosa Por Almir Pazzianotto Pinto Página 269 Doutrina Estrangeira Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios Por Mario Garmendia Arigón Página 153 Direito Ambiental do Trabalho A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães Página 272 Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938 Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938 Por Larissa Matos Página 278 Direito Individual do Trabalho Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Decent work and inter-american system for the protection of human rights Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Lorena Vasconcelos Porto Página 283 Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work Por Gabriela Neves Delgado Página 294 Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira Página 300 As enfermeiras e o trabalho de cuidado The nurses and the care work Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos Página 311 Direito Coletivo do Trabalho Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça Página 321 Representações sociais do trabalho no Brasil Social representations of work in Brazil Por Carla Maria Santos Carneiro Página 328 Direito Processual do Trabalho Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta? Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct? Por João Humberto Cesário Página 335 Jurisprudência | TST - Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347); - Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350); - Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354); - Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356); - Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359); - Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363); - Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370). Jurisprudência | TRTs - Legitimidade (Página 371); - Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373); - Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375); - Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376). Legislação - Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384); - Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386); - Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379) Pareceristas - Francisco Pedro Jucá - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Rosemary de Oliveira Pires - Afonso - Sergio Torres Teixeira LTRED