"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet

A realidade mundial atual demonstra que os países estão se integrando mediante a constituição de uniões econômicas que vão desde a Zona de Livre Comércio (por exemplo, o NAFTA) até Mercados Comuns (por exemplo, o MERCOSUL). O MERCOSUL é uma conseqüência regional desse processo internacional. Dentro desta perspectiva, o nosso trabalho tem por objetivo apresentar a Arbitragem Comercial como uma forma de solução de controvérsias interessante de ser utilizada nas disputas que surjam no mercado regional ampliado. A presente investigação centralizou seu estudo na análise comparativa da legislação, jurisprudência e doutrina dos autores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sobre a arbitragem comercial, com intuito de mostrar o que temos hoje sobre a referida temática na nossa região.

Este livro apresenta - Dez anos da Lei da Arbitragem; Considerações introdutórias desnecessárias; Dez anos da Lei da Arbitragem; Cumprimento da sentença arbitral após a reforma do CPC; Arbitragem - Mito ou realidade para o acesso à justiça; A inserção da mediação e arbitragem no ensino jurídico; Do descabimento da ação para impedir o funcionamento da arbitragem internacional e o princípio da competência prioritária dos árbitros; O uso da arbitragem nas resoluções de conflitos internacionais sobre recursos hídricos; Arbitragem e os órgãos integrantes do sistema nacional de defesa do consumidor, Proposta para a preservação do sigilo da arbitragem na execução específica da cláusula compromissionária; As novas formas de atuação do advogado no mundo globalizado empresarial - A arbitragem do mercado de capitais; Arbitragem - Introdução a uma idéia tentadora; A utilização de meios extrajudiciais - Mediação, conciliação e arbitragem - na solução de litígios no Direito Tributário brasileiro; Cláusula compromissória sua importância no âmbito da Arbitragem; A arbitragem e a jurisprudência paulista.