"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet

O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade, artigos de leis e súmulas recebem destaque para facilitar a leitura e o estudo, isso porque muitas questões da prova exigem conhecimento detalhado da letra da lei; palavras-chave, o realce recai sobre os termos que o estudante certamente grifaria na sua leitura; recursos gráficos, destaques de assuntos relevantes e de grande importância para não confundir prazos, termos e outros elementos que induzem o aluno ao erro na hora da prova; conteúdo interdisciplinar, existem matérias que são comuns a duas ou mais disciplinas, ou que se complementam, e o aluno terá essa importante ferramenta destacada nos textos; conteúdo digital. Além disso, a obra contém um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas de coaching, orientações sobre o exame, técnicas de estudo, dicas de como elaborar mapas mentais e muito mais! Data de fechamento da edição: 18/01/2023.

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento! O conteúdo Net deve ser adquirido separadamente.

A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, guardiã das Linhas Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção dos Consumidores (1985), o único instrumento plenamente global neste domínio, assim o confirma. A crescente digitalização da economia tem vindo a proporcionar o acesso dos consumidores a novos produtos e serviços, envolvendo, todavia, muitos desafios em matéria de dados pessoais, práticas enganosas e fraudulentas, resolução de litígios e reparação de prejuízos. É, portanto, essencial o estudo aprofundado da regulamentação das relações de consumo, em constante evolução, mediante a análise das novas normas e linhas de orientação adotadas para proteger os direitos dos consumidores, o balanço de medidas e iniciativas implementadas e a avaliação do seu impacto. Com efeito, para bem se apreender a especificidade das relações de consumo hoje é preciso refletir sobre o seu quadro jurídico e regulamentar e sobre as melhores práticas que se lhes aplicam de forma a extrair algumas conclusões. Esta coletânea oferece uma visão geral dos princípios que regem as relações de consumo em áreas relevantes que respeitam à proteção dos direitos dos consumidores num mundo cada vez mais digital, tais como a análise do impacto regulatório, a resolução de litígios de consumo, as relações de consumo transfronteiriço, os dados pessoais e a privacidade, a transparência e a responsabilidade das empresas, bem como a educação do consumidor. Por isso, é uma valiosa fonte de informação para todos os que procuram conhecer a mais recente regulamentação das relações de consumo no Brasil e compreender os seus desafios atuais, permitindo-me salientar a notável experiência do Brasil em sede de proteção do consumidor, que constitui uma importante referência internacional neste âmbito. Teresa Moreira, Chefe do Serviço de Políticas de Concorrência e de Proteção dos Consumidores, UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento

O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade, artigos de leis e súmulas recebem destaque para facilitar a leitura e o estudo, isso porque muitas questões da prova exigem conhecimento detalhado da letra da lei; palavras-chave, o realce colorido recai sobre os termos que o estudante certamente grifaria na sua leitura; recursos gráficos, destaques de assuntos relevantes e de grande importância para não confundir prazos, termos e outros elementos que induzem o aluno ao erro na hora da prova; conteúdo interdisciplinar, existem matérias que são comuns a duas ou mais disciplinas, ou que se complementam, e o aluno terá essa importante ferramenta destacada nos textos; conteúdo digital, a presença do professor pelo vídeo torna a jornada do aprendizado mais agradável e interativo. Além disso, a obra contém um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas de coaching, orientações sobre o exame, técnicas de estudo, dicas de como elaborar mapas mentais e muito mais!

Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do Trabalho – nos deu, como coordenadores desta obra- -homenagem, a oportunidade ímpar de agregar tantos juristas de gerações e campos de estudos diferentes, todos de grande destaque em suas respectivas áreas de atuação. Todos de alguma forma ligados acadêmica, profissional e afetivamente com o nosso homenageado. Fabiano Zavanella, Fabrício Felamingo, Henrique Araújo Torreira de Mattos e Lucas Monteiro de Souza. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED