· 2022
Quando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como uma imagem de um futuro distante. Na tentativa de imitar-se a inteligência e o pensamento humano e com a evolução rápida da tecnologia, passam a ser criadas máquinas com "mentes", como uma verdadeira arte de fazer-se os computadores pensar e com a automação, as máquinas passam a realizar tarefas antes apenas realizadas pelos seres humanos, principalmente aquelas repetitivas, mas enquanto alguns criam máquinas e robôs inteligentes, outros se vêm e sentem ameaçados por estas máquinas de Inteligência Artificial, que podem substituir os humanos em postos de trabalho. Deep blue, um software criado para jogar xadrez pela IBM, ganhou do campeão mundial de xadrez. A IA combina computação, probabilidade e lógica e pode superar a mente humana em velocidade, cálculo, probabilidade, mas interessantemente, a origem histórica da IA vem da filosofia, tendo sido Aristóteles o primeiro a formular um conjunto de leis que governavam a parte lógica da inteligência artificial.
É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168
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· 2017