O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Prefácio Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Por Manoel Antonio Teixeira Filho Página 779 Doutrina Estrangeira Jurisprudencia sobre contratación de profesionales universitários Jurisprudência na contratação de profissionais universitários Por Mario Garmendia Arigón Página 663 Direito Processual do Trabalho Considerações sobre a cessão do crédito trabalhista: efetividade ou mercantilização? Considerations on the assignment of labor claims: effectiveness or commodification? Por Carlos Eduardo Oliveira Dias Página 673 Direito do Trabalho 80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: O paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas plataforma 80 years of CLT and the world of work in the post-modern era: The classic paradigm of legal subordination and disruptive labor relations in platform companies Por Fábio Porto Esteves Página 684 A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi Minimum age for work convention (number 138) and motorcicle taxi Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Página 691 Perspectiva comparativa entre o direito do trabalho brasileiro e a legislação laboral norte-americana: análise da lei federal (flsa) e das normas trabalhistas do estado da califórnia Comparative perspective between brazilian labor law and us labor law: analysis of federal law (FLSA) and labor standards of the state of california Por Lêdo Corral e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro Página 699 Tennessee court of workers’ compensation claims: a justiça trabalhista acidentária do Estado do Tennessee Tennessee court of workers’ compensation claims: the labor court of workers’ compensation claims in the State of Tennessee Por Larissa Dei Santi e Manoel Carlos Toledo Filho Página 710 Presunção de veracidade dos salários de contribuição constantes na CTPS para fins da revisão da vida toda: uma lógica positiva e principiológica Presumption of veracity of constant contribution wages in the CTPS for the purposes of the whole life review: a positive and principiological logic Por Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso e Rogério Alessandre de Oliveira Castro Página 720 Relações de emprego dos comerciários digitais em plataformas de consumo Employment relations of digital traders in consumering platforms Por Gabriela Neves Delgado Página 732 Direito Coletivo do Trabalho O negociado e o legislado Negotiated and legislated Por Alex Dylan Freitas Silva, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 736 Legislação - Lei n. 14.597, de 14.06.23 — Lei Geral do Desporte (Página 742). Pareceristas - Anderson de Paiva Gabriel - Iara Marthos Águila - Domingos Savio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Fábio Ribeiro da Rocha - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron - Sergio Torres Teixeira

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - 1º de Maio de 2023 — 80º aniversário da CLT Por Almir Pazzianotto Pinto Página 521 DOUTRINA ESTRANGEIRA - Qualche riflessione sulla figura datoriale nella normativa italiana - Some reflections on the employer in the Italian legislation Por Marianna Russo Página 523 - Justicia de derechos humanos laborales y los vientos del sur - Labor human rights justice and the south winds Por César Arese Página 533 - Jus variandi Por Mario Garmendia Página 538 TEORIA GERAL DO DIREITO - Kelsen, um conhecido desconhecido. A teoria pura do direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão? - Kelsen, a known unknown. Is the pure theory of law pure norm theory or does it also address the impurity of the judicial decision policy? Por João Humberto Cesário Página 541 DIREITO DO TRABALHO - Terceirização e “Pejotização”: a fronteira entre a fraude e a legalidade - Outsourcing and “Pejotization”: the border between fraud and legality Por Alex Dylan Freitas Silva, Marcos Vinícius Mesquita Matos, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 552 - A responsabilidade trabalhista do tabelião - The labor responsibility of the notary public Por Flávio Luiz da Costa Página 563 - O trabalho do Imigrante - Work of immigrants Por Yone Frediani Página 581 - Impactos e desafios da inteligência artificial: uma análise do CHATGPT e suas implicações - Impacts and challenges of Artificial Intelligence: an analysis of CHATGPT and its implications Por Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Devanildo de Amorim Souza Página 599 JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ação civil pública. Substituição processual. Legitimidade ativa ad causam da entidade sindical de postular ressarcimento de despesas efetuadas pelo serviço em home office durante a pandemia de coronavírus (Página 605); - Participação nos lucros e resultados (PLR). Ausência de violação de dispositivo de lei e jurisprudência. PPR. Integração (Página 611); - Reclamação constitucional extinta sem resolução do mérito pela relatora (Página 616); TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Sócio ingressante. Responsabilidade por todas as dívidas trabalhistas da sociedade (Página 620); - Competência material da justiça do trabalho. Vínculo de emprego. Motorista (Página 621); - Empregado não readmitido após alta previdenciária. “limbo previdenciário”. Dano moral presumido. Indenização devida (Página 625); - Recurso ordinário. Síndrome de Burnout. Doença do trabalho. Dano comprovado. Indenização por danos morais deferida (Página 633). LEGISLAÇÃO Medida Provisória n. 1.172, de 1º.05.2023 — Salário mínimo — Novo valor (Página 642); Medida Provisória n. 1.173, de 1º.05.2023 — Programas de Alimentação do Trabalhador (Página 642); Portaria Interministerial MPS/MF n. 27.04. 2023 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS (Página 644). PARECERISTAS - Anderson de Paiva Gabriel - Domingos Sávio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Jorge Cavalcante Boucinhas Filho - Larissa Lopes Matos - Lorena de Mello Rezende Colnago - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Marques da Fonseca - Sergio Torres Teixeira LTRED

Com aquarelas magistrais, que captam toda a vibração da luz no deserto, a premiada Gabrielle Vincent apresenta neste livro sem palavras o encontro inusitado entre duas culturas. De um lado, um balonista acostumado a viajar grandes distâncias; de outro, um pequeno pastor de ovelhas, seu irmão mais velho e uma tribo nômade do Saara. Tal como em seus outros álbuns - A pequena marionete e Um dia, um cão -, a autora mais sugere do que define ou delimita. Assim, entre nuvens, dunas e imensos espaços abertos, desenrolam-se estas páginas de aventura e acolhimento.

A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas 'discursos de fundamentação', os autores procuram ofertar contribuições críticas ao estudo e compreensão do processualismo científico constitucional democrático. De outro, nas partes intituladas 'discursos de aplicação', os autores realizam enfoques dogmáticos, mais objetivos, direcionados ao conhecimento mais imediato do modo de funcionamento do direito processual no país, dentro do discurso dominante, inclusive com recorrentes indicações de julgados dos tribunais. Ambas as partes são autônomas permitindo sua análise em apartado, levando em consideração os interesses do leitor.