Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.

O trabalho humano sempre ocupou posição de destaque ao longo da história. Encontra-se presente na literatura ficcional e científica no curso da história da humanidade. Em toda a história, sempre houve o trabalho como esforço físico ou intelectual do homem, a transmudar a natureza para melhor convier com suas necessidades e subsistência. O presente livro tem como objeto principal o estudo da história do sindicalismo no Brasil e no mundo. Busca demonstrar a importância do movimento sindical para a conquista dos direitos e garantias dos trabalhadores ao longo dos séculos e aponta a um descuido da doutrina justrabalhista clássica quanto à investigação desse movimento – imprescindível para compreensão da própria formação operária brasileira – e que permanece omissa em relação a esse tema, ao dedicar pouco espaço em seus manuais, principalmente quanto à primeira fase dessa história, o anarcossindicalismo.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Prefácio Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Por Manoel Antonio Teixeira Filho Página 779 Doutrina Estrangeira Jurisprudencia sobre contratación de profesionales universitários Jurisprudência na contratação de profissionais universitários Por Mario Garmendia Arigón Página 663 Direito Processual do Trabalho Considerações sobre a cessão do crédito trabalhista: efetividade ou mercantilização? Considerations on the assignment of labor claims: effectiveness or commodification? Por Carlos Eduardo Oliveira Dias Página 673 Direito do Trabalho 80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: O paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas plataforma 80 years of CLT and the world of work in the post-modern era: The classic paradigm of legal subordination and disruptive labor relations in platform companies Por Fábio Porto Esteves Página 684 A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi Minimum age for work convention (number 138) and motorcicle taxi Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Página 691 Perspectiva comparativa entre o direito do trabalho brasileiro e a legislação laboral norte-americana: análise da lei federal (flsa) e das normas trabalhistas do estado da califórnia Comparative perspective between brazilian labor law and us labor law: analysis of federal law (FLSA) and labor standards of the state of california Por Lêdo Corral e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro Página 699 Tennessee court of workers’ compensation claims: a justiça trabalhista acidentária do Estado do Tennessee Tennessee court of workers’ compensation claims: the labor court of workers’ compensation claims in the State of Tennessee Por Larissa Dei Santi e Manoel Carlos Toledo Filho Página 710 Presunção de veracidade dos salários de contribuição constantes na CTPS para fins da revisão da vida toda: uma lógica positiva e principiológica Presumption of veracity of constant contribution wages in the CTPS for the purposes of the whole life review: a positive and principiological logic Por Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso e Rogério Alessandre de Oliveira Castro Página 720 Relações de emprego dos comerciários digitais em plataformas de consumo Employment relations of digital traders in consumering platforms Por Gabriela Neves Delgado Página 732 Direito Coletivo do Trabalho O negociado e o legislado Negotiated and legislated Por Alex Dylan Freitas Silva, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 736 Legislação - Lei n. 14.597, de 14.06.23 — Lei Geral do Desporte (Página 742). Pareceristas - Anderson de Paiva Gabriel - Iara Marthos Águila - Domingos Savio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Fábio Ribeiro da Rocha - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron - Sergio Torres Teixeira

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação: Chega o mês de Novembro de 2020 | por Maíra S. Marques da Fonseca. Doutrina: - El ingreso mínimo vital: la nueva prestación del Sistema español de Seguridad Social | por Susana Barcelón Cobedo; - A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça | por Luciano Athayde Chaves; - Mediação e conciliação em tempos de COVID-19 (ou além dele) e procedimentos de on-line dispute resolution: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga; - Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho | por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro; - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia brasileira | por Christiana D’arc Damasceno Oliveira; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - Proteção à gestante e pandemia: Salário-maternidade risco ambiental COVID-19 | por Ivani Contini Bramante; - O direito à desconexão do teletrabalhador | por Marcelo Rodrigues Prata; - A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo | por Fábio Porto Esteves e Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. Jurisprudência | Tribunal Superior Federal: - Agravo da reclamante. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Licitude da terceirização. Serviços de call center ou de telemarketing. Legislação: - Portaria Conjunta SEPT/SERFB/ME n. 82, 10.11.20 – Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED