Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: APRESENTAÇÃO - O ano de 2021 chega com a esperança | por Lorena de Mello Rezende Colnago; DOUTRINA ESTRANGEIRA - El trabajo de las mujeres en la pandemia.Women’s | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19 | por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; - A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano | por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron; DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas | por Patricia Maeda; DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Relações de trabalho na Amazônia 4.0 | por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia; - A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal | por Valdete Souto Severo; - Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral | por Maíra S. Marques da Fonseca; - O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas | por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi; - Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias | por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda; - Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização | por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo; - Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014; - Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional); - Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços; - Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Justa causa. Desídia; - Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras; - Contribuição sindical facultativa; - Doença ocupacional. Ausência de nexo causal; - Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade; - Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido. LEGISLAÇÃO - Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto; - Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela; - Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal; - Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor; - Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada; - Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência; - Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte; - Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; - Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência; - Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação: Chega o mês de Novembro de 2020 | por Maíra S. Marques da Fonseca. Doutrina: - El ingreso mínimo vital: la nueva prestación del Sistema español de Seguridad Social | por Susana Barcelón Cobedo; - A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça | por Luciano Athayde Chaves; - Mediação e conciliação em tempos de COVID-19 (ou além dele) e procedimentos de on-line dispute resolution: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga; - Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho | por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro; - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia brasileira | por Christiana D’arc Damasceno Oliveira; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - Proteção à gestante e pandemia: Salário-maternidade risco ambiental COVID-19 | por Ivani Contini Bramante; - O direito à desconexão do teletrabalhador | por Marcelo Rodrigues Prata; - A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo | por Fábio Porto Esteves e Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. Jurisprudência | Tribunal Superior Federal: - Agravo da reclamante. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Licitude da terceirização. Serviços de call center ou de telemarketing. Legislação: - Portaria Conjunta SEPT/SERFB/ME n. 82, 10.11.20 – Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED