Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação - O Instituto Brasileiro de Direito Processual Por Bruno Freire e Silva Prefácio - Luis Philippe Vieira de Melo Doutrina Estrangeira - Agile work for a sustainable recovery - Trabalho ágil para uma recuperação sustentável Por Marianna Russo Direito Processual do Trabalho - Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da UNESCO e sua aplicação no Judiciário - Recommendation on UNESCO’S artificial intelligence ethics and its application in the Judiciary Por Luciane Cardoso Barzotto - A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o “Véu de Maya” sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria - Collective negotiation and binding precedents: unveiling the “Veil of Maya” on the effects of the Supreme’s last decisions on the matter Por Roberta Ferme Sivolella - As consequências práticas do julgamento da ADI 5766 - The practical consequences of the judgment of ADI 5766 Por Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar - O processo do trabalho 5.0 The work process 5.0 Por Fábio Rodrigues Gomes Direito do Trabalho - Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar - Drible or goal: the challenges to decent work in the works of the cup in Qatar Por Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares - A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros - The application of the Maritime Labor Convention 2006 to govern labor relations on board cruise ships Por Glaucio Araujo de Oliveira e Mauricio Coentro Pais de Melo - Responsabilidade civil e Covid-19: análise empírica a partir do trabalho em empresas frigoríficas - Tort liability and Covid-19: empirical analisys from the work in meat processing companies Por Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira e João Marcelo Balsanelli - Proteção de dados pessoais: o fator humano e a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso da tecnologia no ambiente de trabalho - Protection of personal data: the human factor and the responsibility for damages resulting from the use of technology in the work environment Por Bruno Freire e Silva e Jefferson Alexandre da Costa Direito Coletivo do Trabalho - A lógica neoliberal do trabalho 24/7: reforma trabalhista e a ultratividade das normas coletivas - The neoliberal logic of 24/7 labor: brazilian labor reform and the ultrativeness of collective rules Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Lorena Carvalho Rezende Legislação - Lei n. 14.386, de 27 06.22 — Regulamentação da profissão de educação física e cria o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física (Página 911); - Ato SEGJUD.GP n. 430, de 12.07.22 — Depósito recursal — novos valores (Página 914); - Emenda Constitucional n. 124, de 14.07.22 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 914); - Lei n. 14.423, de 22.07.22 — Estatuto do idoso — alteração (Página 914). Pareceristas - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale - Zeno Simm

A presente obra reúne a magia da escrita e a beleza da poesia. Pela sinfonia dos versos, desnuda-se, com o objetivo de aprofundar-se no abscôndito da alma, revelando-se por inteira, a salvo de juras e perjuros. Escrever um poema, dizia Carlos Drummond de Andrade, é "penetrar surdamente no reino das palavras" e sobre elas retirar o tutano do verbo. [...] Chega mais perto e contempla as palavras. Cada uma tem mil faces secretas sob a face neutra E te pergunta, sem interesse pela resposta, Pobre ou terrível que lhe deres: Trouxeste a chave? (Trecho do poema Procura da Poesia de Carlos Drummond de Andrade) Em sua misteriosa condição de poema ou poesia, a arte da escrita embala a alma pela nostalgia do tempo que se passou e pela esperança depositada no porvir. Sou eu, como o vento!

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Emenda Constitucional n. 101, de 3 de julho de 2019 (DOU 4.7.19); - Medida Provisória n. 873, de 1ºde março de 2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (DOU 9.7.19). Altera a Lei n. 13.709, de 14.8.2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados; e dá outras providências; - Decreto n. 9.906, de 9 de julho de 2019, DOU 9.7.19, Ed. Extra. — Instituição do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; - O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: A inadequação da forma e seu elo a fraude no contrato de licença de uso de imagem quente conteúdo; - O teletrabalho e a evolução nas relações laborais: Aspectos sociais e jurídicos; - A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador--poluidor: Uma análise do caso “Brumadinho”; - O Grito de Brumadinho: O rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado. Jurisprudência (TST) - Terceirização. Técnico em comutação. Empresa de telefonia. Vínculo de emprego caracterizado; - Jornada de trabalho. Atrasos e cursos de treinamento. Diferenças de hora noturna. Domingos e feriados laborados. Horas em solo; - Benefícios previstos em normas coletivas adotadas durante todo o pacto laboral. Novo enquadramento sindical; - Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva; - Cerceamento do direito de defesa. Dano moral. Critérios para arbitramento; - Terceirização trabalhista. Call center. Horas extras; - Vínculo de emprego. Horas extras. Multa do art. 477, §8º, da CLT. Legislação - Ato SEGJUD/GP n. 347, de 11.7.19 — Depósito Recursal — Novos valores; - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso n. 43, de 2019 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Contribuição sindical. Vigência encerrada; - Decreto n. 9.887, de 27.6.19 — Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; - Lei n. 13.844, de 18.6.19 — Administração Pública Federal — Alteração; - Lei n. 13.845, de 18.6.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.846, de 18.6.19 — Programa de revisão de benefício por incapacidade; - Lei n. 13.847, de 19.6.19 — Planos de Benefícios da Previdência — Alteração; - Lei n. 13.853, de 8.7.19 — Lei de Proteção de dados pessoais — Alteração; - Medida Provisória n. 885, de 17.6.19 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 604, de 18.6.19 — Trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT; - Portaria SEPT/ME n. 716, de 4.7.19 — Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial); - Recomendação GCGJT n. 5, de 7.6.19 — Audiência inicial. Celebração de acordos; - Resolução CODEFAT n. 834, de 9.7.19 — Abono salarial — Pagamento; - Resolução CSJT n. 241, de 31.5.19 — Gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) — Alteração. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED