''A relevância da obra se destaca pelo momento atual, diante de grandes transformações no mundo do trabalho, em que ocorre um movimento de substituição parcial do trabalho humano pela inteligência artificial, decorrente da computação, da robótica e da cibernética. Tais desenvolvimentos tecnológicos têm impulsionado o uso de algoritmos e a arregimentação de mão de obra por meio das plataformas digitais, no bojo da Revolução Tecnológica 4.0.'' (Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) ''Por fim, merece destaque o IPOJUR, organizador da obra. O livro atesta o compromisso dessa respeitada entidade: oferecer ao leitor o resultado da pesquisa de alto nível, no universo corporativo. Para tanto, conseguiu atrair os melhores profissionais das áreas do Direito e da Ciência Política. Esses dois pilares – especialidade dos temas e excelência dos autores – correspondem ao diferencial desse livro.'' (Nelson Mannrich) ''Nesse contexto de desafios e oportunidades para a área trabalhista e para a gestão jurídica, destaca-se a atuação de fomento acadêmico e discussão de temas relevantes da Comissão de Direito do Trabalho e Relações Sindicais do IPOJUR, coordenada pelos advogados e professores Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire, organizadores da presente obra. A partir do excelente trabalho desenvolvido pela Comissão, eles conseguiram reunir neste livro “Direito do Trabalho e Gestão Corporativa” um conjunto de autores de grande destaque, todos muito especializados nos temas que abordam, trazendo reflexões fundamentais à compreensão do Direito do Trabalho que vem emergindo a partir dessas tantas transformações.'' (Lucas Monteiro de Souza) SUMÁRIO Introdução Lucas Monteiro de Souza Prefácio Nelson Mannrich Apresentação Maria Cristina Irigoyen Peduzzi ARTIGOS Compliance Sindical: O necessário cuidado com as cláusulas normativas que possam violar o direito de concorrência Andrea Gardano Bucharles Giroldo e Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi Novos arquétipos sindicais Antonio Carlos Aguiar Benefícios trabalhistas sob a perspectiva da gestão corporativa Célia Mara Peres e Maria Lúcia Menezes Gadotti O compliance e as relações de trabalho Cleber Izzo As relações de trabalho à luz da LGPD Daiane Souza Ribeiro Contingenciamento trabalhista: Ferramenta em prol da gestão Danilo Dias Simões e Rafael Ricardo O direito do trabalho e a gestão empresarial em Portugal Duarte Abrunhosa e Sousa CIPA e sua necessidade de redimensionamento no teletrabalho Eduardo Gasparoto Desafios da gestão frente ao Direito 4.0 Fabiano Zavanella e Débora Cunha Romanov Acordos coletivos como instrumentos de flexibilização nas relações de trabalho Francisco de Assis das Neves Mendes A gestão da relação de trabalho e as novas tecnologias: uma análise dos problemas e soluções na Europa Ligia Ramia Munerati Reforma sindical, um grande desafio Luciana Nunes Freire Teletrabalho: Convergências e divergências na gestão pública e privada Luis Otávio Camargo Pinto Terceirização, pejotização, trabalho temporário, MEI, intermitente: Cuidados que a gestão deve tomar Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Munis Borges Efeitos das operações societárias nos contratos de trabalho Pamela Krug Metaverso: Um caminho não binário Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho Metaverso: O futuro ambiente de trabalho Tatiana Guimarães Ferraz Andrade Prevenção de passivos Vinicius Soares Rocha e Alessandra Viegas Vendrame Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad