Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação - Uma viagem pelo direito do trabalho. Progresso ou retrocesso? Por José Alberto Couto Maciel Página 5 Prefácio - Hiring bonus. Natureza jurídica e incidência de tributos Por Marta Elisa Monsalve Página 17 Doutrina Estrangeira - La tutela de la imagen en el marco de las relaciones de trabajo, con especial referencia al impacto de las nuevas tecnologías - The protection of the image within the framework of work relations, with special reference to the impact of new technologies Por Leticia Iglesias Merrone Página 27 Direito Individual do Trabalho - Neoliberalismo, cárcere e trabalho - Neoliberalism, prison and work Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Renata Queiroz Dutra Página 44 - O racismo, a violência e a intolerância racial. Importância da Convenção da Organização dos Estados Americanos contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância e a decisão do Supremo Tribunal Federal equiparando a injúria racial ao racismo no combate a essa modalidade de violação à dignidade humana - Racism, violence and racial intolerance. Importance of the Convention of the Organization of American States against racism, racial discrimination and related forms of intolerance and the decision of the Supreme Federal Court equating racial injury to racism in the fight against this modality of violation of human dignity Por Francisco das C. Lima Filho Página 58 - ESG, direito do trabalho e a prática trabalhista - ESG, labor law and labor practice Por Graziella Ambrosio e Roberto Wakahara Página 64 - Direito e esportes eletrônicos: a insuficiência jurídica no âmbito digital e impactos nas atividades dele advindas - Law and electronic sports: the legal insufficiency in the digital scope and impacts on activities resulting from it Por Sergio Torres Teixeira e Maria Beatriz Marques da Silva Página 71 - Plataformas de intermediação: O “novo trabalho” do século XXI - Intermediation platforms: the “new work” of the 21st century Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias Página 84 Direito Coletivo do Trabalho - Reforma trabalhista e o desequilibro na negociação coletiva: uma análise a partir da influência do poder econômico - Labor reform and the imbalance in collective bargaining: an analysis based on the influence of economic power Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias Página 91 Teoria Geral do Direito do Trabalho - Fundamentos para uma crítica ecossocialista do e ao direito do trabalho - Fundamentals for an eco-socialist criticism of and to labor law Por Gustavo Seferian Página 102 - Por uma economia política do direito: a forma jurídica em Marx e Pachukanis - For a political economy of law: the legal form in Marx and Pachukanis Por Gabriela Caramuru Teles Página 109 - A nova morfologia do trabalho: a Uber introduziu nova perspectiva aos princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre-iniciativa? - The new morphology of work: has Uber introduced a new perspective to the constitutional principles of the social value of work and free initiative? Por Sonilde Kugel Lazzarin e Laura Riffel Vanti Página 120 Pareceristas - Domingos Sávio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Maíra Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Zeno Simm Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Fiscalização do meio ambiente e no ambiente de trabalho — riscos de acidentes e suas consequências; - 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho; - Direito à liberdade ideológica e de crença do trabalhador nas empresas e organizações de tendência; - O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017; - Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: Competência. Jurisdição voluntária. Procedimento; - Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade; - Questões social e ambiental: Paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica; - Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do Direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho; - Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza); - A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy; Legislação: - Instrução Normativa RFB n. 1.867, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação previdenciária — Alteração; - Instrução Normativa RFB n. 1.869, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das pessoas físicas; - Lei n. 13.805, de 10.1.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Concessão de certidão que comprove inexistência de débito. Alteração; - Lei n. 13.806, de 10.1.19 — Política Nacional de Cooperativismo — Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas — Alteração; - Medida Provisória n. 871, de 18.1.19 — Programa especial para análise de benefícios por incapacidade — Instituição; - Portaria ME n. 9, de 15.1.19 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social — INSS; - Portaria MTE n. 1.083, de 18.12.18 — Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — NR n. 12 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.084, de 18.12.18 — Atividades e Operações Insalubres — NR n. 15 — Anexo 5 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.085, de 18.12.18 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — NR n. 22 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.086, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura — NR n. 31 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.087, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados — NR n. 36 — Alteração do anexo II — Requisitos de Segurança Específicos para Máquinas Utilizadas nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados destinados ao Consumo Humano; - Provimento CGJT n. 1, de 8.2.19 — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. Recebimento e processamento. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED.