· 2019
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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Por que escolher o livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática? O livro “Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática” nasceu de um projeto idealizado pelo Prof. Leone Pereira, denominado de “Treinamento Trabalhista”. É a compilação teórica de uma série de palestras ministradas para empregados, empregadores, estudantes, advogados e outros profissionais da área trabalhista. Consolida tudo que há de mais atual. Apresenta discussões, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, temas controversos de Direito material e processual do trabalho, à luz das medidas trabalhistas editadas durante o estado de calamidade e para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ao longo de trinta e cinco capítulos os autores expõem os debates teóricos e práticos em torno de assuntos relevantíssimos ao estudo do Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho, como, por exemplo: teletrabalho; enquadramento do novo coronavírus como doença ocupacional; meio ambiente de trabalho; uberização e das plataformas digitais nas relações de trabalho; MPs . 927 e 936; Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP n. 936, Lei n. 14.020/20 e MP n. 1.045/2021); assédio moral no trabalho; do trabalho doméstico tempos de pandemia; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho; estabilidades, incluindo o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia, conforme determina a Lei n. 14.151/2021; petição inicial trabalhista; defesas no processo do trabalho; atuação dos advogados perante os tribunais, entre outras matérias. Esperamos que o presente livro possa auxiliar os leitores, servindo de instrumento para a solução de eventuais dúvidas acerca dos temas atuais e sensíveis da área trabalhista. Autores: Leone Pereira Marcos Scalercio Renato Santiago
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Por que escolher o Manual de Direito do Trabalho?O Manual de Direito do Trabalho é um livro moderno, com uma linguagem simples, clara e de fácil compreensão. Aborda com leveza os temas centrais do Direito do Trabalho à luz da doutrina e jurisprudência atual dos tribunais.Além das discussões tradicionais em torno dos institutos jurídicos, esta obra se debruça sobre as polêmicas envolvendo os recentes fenômenos legislativos, que causaram um forte impacto nas relações juslaborais, como: Reforma Trabalhista, as medidas trabalhistas emergenciais para conter os efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, dentre elas o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, o teletrabalho em tempos de pandemia, etc.Este manual cuida, também, da análise verticalizada das novas relações de trabalho emergidas a partir da integração das tecnologias, plataformas digitais e a força de trabalho, assim como do direito fundamental à proteção de dados pessoais nas relações de trabalho e outras leis importantes. Ao final de cada capítulo, os autores também propõem a resolução de questões, a leitura da legislação relacionada, de informativos e da jurisprudência dos tribunais trabalhistas a fim de permitir a memorização do conteúdo estudado.