In June 2000, GTEL (Wireless Telecommunications Research Group) at the F- eral University of Ceara ́ was founded by Professor Rodrigo Cavalcanti and his c- leagues with the mission of developing wireless communications technology and impact the development of the Brazilian telecommunications sector. From the start, this research effort has been supported by Ericsson Research providing a dynamic environment where academia and industry together can address timely and relevant research challenges. This book summarized much of the research output that has resulted from GTEL’s efforts. It provides a comprehensive treatment of the physical and multiple access layers in mobile communication systems describing different generations of systems but with a focus on 3G systems. The team of Professor C- alcanti has contributed scienti cally to the development of this eld and built up an impressive expertise. In the chapters that follow, they share their views and kno- edge on the underlying principles and technical trade-offs when designing the air interface of 3G systems. The complexity of 3G systems and the interaction between the physical and m- tiple access layers present a tremendous challenge when modeling, designing, and analyzing the mobile communication system. Herein, the authors tackle this pr- lem in an impressive manner. Their work is very much in line with the developments in 3GPP providing a deeper understanding of the evolution of 3G and also future enhancements.

Autor do livro Animais e espiritismo, Rodrigo Azambuja agora nos apresenta este seu estudo, trazendo ao leitor algumas considerações acerca de nossa alimentação na Terra, enfatizando a urgência na mudança de nossos hábitos alimentares, tendo em vista a necessidade de nossa readaptação no mundo espiritual, quando de nosso retorno à verdadeira vida. Analisando o tema à luz da doutrina espírita, o autor mostra aspectos da alimentação na Bíblia, nos povos antigos, nas diversas culturas e religiões; traz uma reflexão sobre o tema relacionando-o à mediunidade, à influência espiritual, à caridade e também alerta sobre o perigo da gula e do desperdício, que proporcionam escassez aos pratos de outros habitantes do planeta. Em se tratando de alimentação, principalmente valendo-se da carne animal, moderação e bom-senso devem ser palavras de ordem, porque quanto mais grosseira e viciosa nossa alimentação, mais penosa será nossa realidade espiritual. O prefácio, Agradável de ler, foi feito por Orson Peter Carrara, escritor, palestrante e jornalista com atuação em revistas, jornais, rádio, TV e redes sociais, que diz: "quando abri o arquivo, já não consegui parar, efetuando a leitura num único fôlego, face ao caráter agradabilíssimo da obra".

O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um passo importante na trajetória acadêmica da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico (LADPE), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Publicada pela Insigne Acadêmica Editora, esta coletânea reúne treze capítulos cuidadosamente desenvolvidos por membros da LADPE, refletindo não apenas a profundidade teórica da área, mas também sua aplicabilidade prática no cenário jurídico atual. Ao longo da obra, são abordados temas contemporâneos e centrais para o Direito Penal Econômico, abrangendo questões jurídicas complexas como crimes tributários, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, cooperação jurídica internacional, denúncias genéricas e utilização do princípio da insignificância. Dessa maneira, a publicação proporciona uma visão analítica consistente sobre aspectos doutrinários e práticos, promovendo debates qualificados acerca das principais controvérsias que permeiam a jurisprudência penal-econômica. Trata-se, portanto, de uma obra que preenche uma lacuna importante na literatura jurídica, especialmente ao integrar teoria e prática de forma dinâmica e interdisciplinar, destacando-se como referência acadêmica essencial tanto para estudantes quanto para operadores do Direito Penal Econômico. O Capítulo 1 apresenta uma análise crítica sobre a problemática das denúncias genéricas no processo penal brasileiro, especialmente relacionadas aos crimes societários. Os autores André de Souza Dantas Elali, Arthur Moreira Torquato de Almeida Guerra e Luísa Aleksandra Ferrão Marques destacam a necessidade urgente de delimitar claramente a posição de garante, visando maior segurança jurídica e precisão técnica nas acusações. No Capítulo 2, os autores Gabriel de Lucena Medeiros, João Vitor Ribeiro Nobre e Washington Paulo Costa Neto examinam o planejamento tributário abusivo, abordando aspectos legais e os limites entre elisão fiscal legítima e simulação fraudulenta. O estudo discute as dificuldades enfrentadas na criminalização da simulação fiscal e suas implicações práticas e jurídicas. O Capítulo 3, desenvolvido por Anne Beatriz da Costa Targino, Caroline Santos Pinto e Ivan Lira de Carvalho, aborda a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. Os autores analisam novas tendências jurisprudenciais e identificam limitações na utilização desse princípio, ressaltando a importância da uniformidade em sua aplicação prática. No Capítulo 4, Nicole Coimbra Souza Mesquita, Gabriel Nascimento Moura e Liana Carine Fernandes de Queiroz exploram os conceitos de concurso de crimes e consunção no contexto dos delitos tributários e lavagem de dinheiro. Os autores analisam essas questões à luz do princípio do non bis in idem, destacando os desafios interpretativos enfrentados pelos tribunais brasileiros. No Capítulo 5, os autores Nicole Coimbra Souza Mesquita e Daniel Tavares da Silva investigam o fenômeno do insider trading no Direito Penal contemporâneo, destacando o complexo percurso jurídico que vai do sigilo das informações privilegiadas até a sanção penal. O capítulo enfatiza as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na punição efetiva desse delito. No Capítulo 6, Andreo Aleksandro Nobre Marques, Diogo Bezerra Ganassini e Gabriel Siqueira Souza do Amaral analisam a exigência jurisprudencial do ato de ofício correlato na configuração do crime de corrupção passiva. O capítulo reflete sobre a evolução da jurisprudência das Cortes Superiores e suas implicações para ocombate efetivo à corrupção. No Capítulo 7, Ana Luiza Cortez de Medeiros, Nathália Melo Santos Gadelha e Thiago de Moura Correia discutem casos emblemáticos de corrupção em âmbito internacional, abordando especialmente o papel dos programas de compliance nas empresas multinacionais. Os autores destacam como essas práticas preventivas têm ganhado protagonismo no cenário penal-econômico global. No Capítulo 8, os autores Beatriz Lucena Maia Araújo, Victória Arraes Paim e Gabriel Bulhões Nóbrega Dias realizam um estudo comparado entre as operações "Mãos Limpas", da Itália, e "Lava Jato", do Brasil. Eles analisam o papel essencial da cooperação jurídica internacional no enfrentamento à lavagem de dinheiro, apontando lições aprendidas e desafios ainda presentes. O Capítulo 9, desenvolvido por Rodrigo Oliveira Martins e Clara Carolina Cândido do Nascimento, aborda os desafios relacionados à cadeia de custódia das provas digitais em investigações sobre crimes de lavagem de capitais. Os autores discutem soluções técnicas e jurídicas para garantir a integridade e a validade dessas provas no processo penal contemporâneo. No Capítulo 10, Filipe Dantas de Gois, Leticia Guerra de Araújo e Luiza Costa Borges analisam criticamente os limites impostos às autoridades persecutórias na requisição de relatórios financeiros produzidos pelo COAF e pela Receita Federal. O capítulo examina a jurisprudência sobre a possibilidade e restrições dessa prática no combate à lavagem de dinheiro. No Capítulo 11, Deborah Simonetti Evangelista, Hutay de Lima Tizziani, Marcos Aurélio Santiago Braga e Luiz Cláudio da Silva Leite realizam uma análise crítica sobre o papel da delação premiada na elucidação dos esquemas de lavagem de dinheiro, tendo como ponto central os casos relacionados à Operação Lava Jato. Os autores discutem a eficácia desse instituto à luz da prática processual penal brasileira. O Capítulo 12, de autoria de Vinicius Ferreira Alves, Mariana Viturino Sales Borges e Rodrigo Cavalcanti, aborda os desafios enfrentados na regulamentação dos jogos de apostas on-line no Brasil, destacando sua relação com práticas criminosas de lavagem de dinheiro. O texto também analisa o papel do COAF nesse contexto, destacando a importância de mecanismos efetivos de controle e regulamentação. Por fim, no Capítulo 13, Alícia Regianne Bezerra de Lima e Fillipe Azevedo Rodrigues desenvolvem uma abordagem juseconômica sobre o sistema penitenciário brasileiro, criticando a baixa eficiência da política criminal e do encarceramento no país. Os autores avaliam as implicações sociais e econômicas dessa realidade penal, sugerindo caminhos para mudanças estruturais. Por fim, Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência se destaca como uma obra essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados em compreender e enfrentar os desafios da atualidade no campo penal econômico. Os capítulos reunidos nesta publicação refletem o rigor acadêmico e o compromisso prático da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico (LADPE/UFRN), contribuindo significativamente para o avanço das discussões jurídicas e fornecendo subsídios valiosos à aplicação e à interpretação das normas penais vigentes.

A coletânea Desafios Jurídicos Contemporâneos no Contexto do Direito Constitucional, Econômico e Financeiro reúne contribuições acadêmicas e profissionais que analisam criticamente as transformações do Direito em meio às dinâmicas econômicas, institucionais e sociais contemporâneas. Organizada por Bruna Paula da Costa Ribeiro, Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, Natália Ribeiro Linhares, Rodrigo Cavalcanti e Weuder Martins Câmara — sócios e colaboradores do escritório MDR Advocacia — a obra é fruto de articulações entre pesquisa aplicada e prática jurídica especializada. Composta por onze capítulos, a coletânea abrange uma ampla gama de temas, incluindo a intervenção do CADE como amicus curiae, ESG e instituições financeiras, regulação tecnológica no sistema financeiro, equidade de gênero na advocacia, governança sustentável, políticas habitacionais, regulação digital, constitucionalidade estadual, entre outros. Os textos demonstram uma abordagem crítica e interdisciplinar, sustentada por sólida fundamentação teórica e metodológica. A publicação evidencia o compromisso do MDR Advocacia com a produção e disseminação do conhecimento jurídico, indo além da atuação tradicional do escritório e posicionando-se como agente incentivador do desenvolvimento intelectual e científico no meio jurídico. Destinada a pesquisadores, discentes, docentes e operadores do Direito, a obra representa uma ferramenta de reflexão e atualização indispensável diante das demandas de um mundo jurídico cada vez mais dinâmico, regulado e transversal.

A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasileira. Cientes disso, idealizamos a obra "GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de caso sobre a aplicação de sanções administrativas". Trata-se de uma obra metodologicamente estruturada para que cada capítulo ofereça ao leitor uma compreensão abrangente do precedente analisado, conforme esclarecimentos contidos na descrição do caso, que contém os aspectos fáticos relacionados ao evento que gerou a aplicação da sanção administrativa, bem como o contexto normativo do país onde foi aplicada a sanção, suas repercussões, sua abrangência (em relação a vítimas diretas e indiretas, agentes envolvidos e outras particularidades) e outros aspectos relevantes, além de um breve contexto sobre o país onde foi aplicada a sanção analisada, o contexto do problema, quem era o violador e que vantagens se buscava com a violação do GDPR. (...) São, ao todo, 25 capítulos, estruturados em torno dos seguintes temas: (i) introdução às diretrizes europeias; (ii) encarregado de dados/data protection officer; (iii) proteção de dados de pessoa jurídica; (iv) proteção de dados por padrão (by default); (v) controladoria conjunta; (vi) transferência internacional de dados; (vii) dados biométricos e reconhecimento facial; (viii) perfilização (profiling); (ix) dados e algoritmos; (x) instituições de ensino; (xi) direitos do titular; (xii) falhas de segurança; (xiii) telemarketing; e (xiv) divulgação indevida de dados.

Os brasileiros têm relações complexas com suas instituições de segurança pública. Nessa obra o autor expõe quais fatores psicológicos influenciam suas visões e o porquê de confiarem ou não nas polícias militares e civis das unidades federativas brasileiras, bem como se são otimistas quanto ao futuro delas.

"Os animais são nossos irmãos menores que devem caminhar juntamente conosco. Têm os seus direitos à vida, meio ambiente, liberdade e respeito." Com esse pensamento cheio de amor pelos animais, Rodrigo Cavalcanti de Azambuja procede a um estudo minucioso em diversas obras importantes, espíritas e não espíritas, acerca desse assunto tão fascinante. E então expõe seu ponto de vista, como homem e como profissional da medicina veterinária, sobre os mais diversos aspectos relacionados aos animais e ao nosso convívio com eles. Documentado com fatos merecedores de credibilidade tendo em vista os autores citados, Animais e espiritismo é uma valiosa fonte de estudo – e de diversão – para os amantes dos animais e da natureza.