· 2022
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Em tempos de aumento significativo do número de demandas que chegam ao Judiciário, buscar alternativas céleres e eficazes para a solução dos conflitos é uma necessidade. Em um mundo pós-pandêmico em que tantas relações humanas foram ressignificadas, essa necessidade se apresenta de forma ainda mais intensa. Perseguir a paz e fazer dela uma nova cultura não é tarefa simples em um contexto social marcado pela intolerância, pelo individualismo e pela beligerância. Com o objetivo precípuo de prestar relevante serviço à sociedade, surge o presente livro como importante contribuição da comunidade acadêmica. Debruçados sobre temas instigantes e tendo como pano de fundo a correta utilização da mediação, da conciliação e da negociação, enquanto mecanismos aptos a promover a solução consensual de controvérsias, os autores buscaram escrever artigos que, de forma didática, estabelecem os pilares teóricos desses institutos e apresentam os pontos sensíveis de aplicação prática desses mecanismos. Trata-se de importante contribuição doutrinária que esperamos ser útil aos que desejam atuar nessa área e aos que operam, em alguma medida e com habitualidade, o sistema de composição de conflitos.
· 2023
Conhecer as diferentes possibilidades de resolução de conflitos com eficácia, é determinante para todos que pretendem trabalhar com essa desafiadora atividade, desafio muitas vezes multiplicado pelo número excessivo de demandas que, diariamente, têm início nas diversas partes do mundo. É preciso dominar o arcabouço teórico e, por vezes complexo, que instrumentaliza institutos que, não raras vezes e de forma incorreta, são tomados por sinônimos. Conhecer os pilares fundamentais sobre os quais apoiam-se os institutos da mediação, da conciliação e da negociação, é determinante para que se compreenda, diante da hipótese proposta, qual é o melhor caminho para a rápida e satisfatória solução de conflitos, consideradas, em todas as ocasiões, as peculiaridades que marcam as partes envolvidas na celeuma e a natureza do assunto debatido. Convidamos os leitores a desvendar nas páginas deste livro os conceitos, premissas e características, de ordem conceitual e prática, que evidenciam a importância desses institutos e justificam o fascínio crescente de tantos estudiosos em torno do tema.