Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

A presente obra tem como objetivo ser um instrumento facilitador para os operadores do direito previdenciário (graduandos, especialistas, magistrados, procuradores, advogados), bem como para os usuários desse sistema , que muitas vezes são surpreendidos com expressões peculiares à relação previdenciária e necessitam de um conceito sintético-analítico para melhor compreensão. O autor reuniu e desenvolveu o conteúdo dos vocábulos de forma analítica. Buscou não apenas a conceituação formal dos institutos, mas também sua análise sintética, de tal forma a permitir ao leitor uma compreensão global do tema. Estão aqui reunidos os termos e expressões mais usuais e recorrentes pertinentes à área. Foram selecionados vocábulos ligados ao conceito e abrangência da seguridade social (princípios, saúde, assistência social, regimes previdenciários), da relação de benefícios, de custeio e de previdência privada.

Traz a evolução histórica da seguridade social no Brasil e no mundo. Trata do primeiro sistema de seguro social surgido na Prússia em 1883 e do primeiro Código de Seguro Social surgido na Alemanha em 1911. Discorre sobre aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego e demais temas relativos ao Direito Previdenciário.