Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

'O Direito Notarial e Registral', como um ramo novo da ciência jurídica, tem sido objeto de grande repercussão e evolução. Em face de sua multidisciplinariedade, os cientistas jurídicos encontram dificuldades em resumir em uma só obra as suas diversas searas. Por isto, este livro tem o objetivo de facilitar o estudo daqueles que ingressam na atividade jurídica bem como daqueles interessados em prestar concursos públicos para ingresso ou remoção nas serventias notariais e registrais.

Esta obra aborda os seguintes tópicos - Capítulo I - A proteção à maternidade; Introdução; Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade; Fundamentos da proteção à maternidade; Dispositivos internacionais de proteção à maternidade; A proteção à maternidade no Brasil; Capítulo II - Da proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade; A proteção previdenciária; A proteção social do risco; maternidade; Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária; Capítulo III - O Salário-materidade e suas regras; Breve noções da regra matriz de incidência; Regra-matriz de incidência do salário-maternidade; Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência); Hipótese; Consequente; Capítulo IV - Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade; Salário-maternidade a outrem; Licença-parental; Licença-paternidade; Licença-adotante; Biodireito.

'Direito previdenciário esquematizado' aborda o tema do direito previdenciário e apresenta as questões relativas ao direito previdenciário de forma esquematizada, com gráficos, tabelas e exemplos.