Ao longo da obra podem ser encontrados poemas, microcontos, roteiros, recados, ideias, angustias, desassossegos e conclusões. Por isto, o autor encaminha uma explicação do título: é um livro de quase poesia. E mais: como não existe meio de a linguagem esgotar todas as angústias humanas, não há como exaurir a circunstancias da vida pela escrita, pela poesia. Tudo é algo próximo, tentado. É, neste sentido, que o livro é “quase”, é perto, é aproximado, pouco menos do que realmente são os desassossegos. Com estilo de não se envergonhar de erros e lamentar havê-los cometido, o autor se insurge contra o status quo, o tradicionalismo, a indigência da existencialidade contemporânea.

Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permanente construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual contexto social-brasileiro.

Sumário - Prefácio; Notas do Autor; Introdução Geral; 1. Demarcação Democrática, Cidadania no Brasil e Identidade do Sujeito Constitucional no Discurso Jurídico-Processual; 2. Processo Constitucional e Democracia; 3. Hermenêutica Constitucional e Processo Legislativo; 4. A Lei como Provimento Popular de Origem Legislativa; 5. Processo Constitucional e Procedimento Legislativo; 6. Considerações Críticas à Ancestralidade Jurisprudencial do Decisionismo Interna Corporis no Supremo Tribunal Federal; Referências; Índice de Assuntos.

Esta obra dedica-se àqueles que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irrestrita, no âmbito de produção da lei para instalar a legitimidade participativa de todos pelo eixo discursivo da Teoria do Processo. Assim, que é de Direito Democrático, há que se enfrentar as diversas situações teóricas, visando à dessacralização das teorias inimigas da democracia, que há muito perderam a consistência por não resistirem aos necessários esclarecimentos delineadores da construção e reconstrução crítica do Direito por intermédio do Processo Constitucional.

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'metamorfose do espaço' refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a construção do espaço urbano na modalidade de condomínios fechados de altíssimo padrão, e, à socapa do planejamento urbano, o surgimento das moradias não capitalistas denominadas de 'cortiços', 'favelas' e 'assentamentos' (os não lugares). São realidades segregacionistas que surgem, crescem e se propagam num pano de fundo falido, violento e prestes a ruir. É com a intenção de esclarecer as bases teóricas da sociabilidade do espaço coletivo que o texto enfrenta essas difíceis questões numa visão crítica da realidade Brasileira, a fim de promover a integração do povo a um espaço social constitucionalizado.O livro tem o mérito de reunir grande quantidade de pesquisas só encontradas na área da geografia urbana e conciliá-las com o Direito Constitucional. Uma obra, em suma, afinada com os novos tempos e muito mais interessada em entrar em harmonia com a democracia (instituição jurídico-política, econômica e social) e dar vazão a futuras pesquisas. O ensaio busca com inescondido entusiasmo a interdisciplinaridade entre Geografia, Antropologia, Urbanismo, Sociologia, Economia e Direito, a fim de entender a política do espaço urbano e aumentar os teores de dignidade humana por meio do direito à moradia, um dos principais destaques da Constituição Federal de 1988.A qualidade apreciável do trabalho é reconhecer como o Estado brasileiro assegura o direito à moradia e convive, ao mesmo tempo, com a divisão habitacional no espaço urbano, ajudando o leitor não iniciado a entender melhor a segregação socioespacial e as vias possíveis de combate à carência habitacional. Por promover uma discussão real sobre o nosso tempo, o livro tem um grande impacto social. Um estudo que serve a cientistas sociais, geógrafos, historiadores, juristas, antropólogos, sociólogos e planejadores urbanos em geral e a quem mais se interessar pelo trabalho de construção de uma sociedade preocupada em avançar no traçado da inclusão do outro.