· 2025
"John Kwoka, economista Americano com linha de pesquisa na área do antitruste, publicou em 1995, a primeira edição do livro ́A Revolução do Antitruste. O papel da economia ́. A ideia foi reunir artigos de economistas da área de casos julgados nas cortes americanas, sintetizando as linhas gerais do instrumental econômico, teórico e empírico, utilizado nesses casos e o seu papel nas decisões. Esse volume, dentro do mesmo espírito do original de Kwoka, reúne análises econômicas sobre alguns dos principais casos antitruste havidos no Brasil nos últimos 7 anos. Boa parte das principais escolas de economia do país estão representadas nesse livro, gerando uma rica pluralidade de visões que revelam o quanto a matéria já se aprofundou entre os principais economistas brasileiros da área. O marco inicial de inserção de uma análise econômica mais sofisticada pelas autoridades antitruste foi o caso da compra da Kolynos pela Colgate, a partir do qual o que constituía um adereço subsidiário, passou a se tornar essencial nas análises procedidas pelo CADE. A boa teoria econômica vinha para ficar na defesa da concorrência. A ́revolução ́ apenas se iniciava. "
· 2025
Este livro é, ao mesmo tempo, um esforço de introdução a pressupostos teóricos que adotamos como referencial, mas pretende ser, também, um exercício de aplicação dessas ideias em situações concretas vivenciadas pelo país, seja recentemente, seja no seu passado. O formato adotado, então, foi o de convidar juristas e economistas para escreverem, principalmente em parceria, sobre temas de grande repercussão e que foram submetidos aos tribunais superiores. O propósito era o de promover uma colaboração que resultasse em análises complementares entre Direito e Economia, oferecendo ao leitor uma visão mais rica e abrangente sobre os temas abordados. Nossa inspiração para este livro veio da observação atenta dos debates jurídicos e econômicos travados em tribunais superiores, particularmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Decisões que, à primeira vista, podem parecer envolver meras formalidades legais, carregam consigo implicações profundas para a economia do país, para o bem-estar social e para o desenvolvimento nacional. Ao examinar casos emblemáticos, como a terceirização de atividades-fim ou a regulamentação do ensino domiciliar, os autores buscaram refletir amplamente sobre eles, incluindo considerações sobre as motivações e consequências subjacentes a essas decisões.