"Sobre la prueba pericial disponemos ya del gran libro de Carmen Vázquez, De la prueba científica a la prueba pericial, en esta misma colección. Y a partir de ahora, tenemos también en español este estupendo libro de Vitor de Paula Ramos sobre la prueba testifical. Es evidente que ninguno de los dos agota los problemas que plantean esos tipos de prueba en el proceso, desde su diseño legal, su práctica en los tribunales y su valoración por los jueces y magistrados. Pero ambos representan un punto de inflexión, un giro copernicano, en el modo de enfrentar los problemas de la prueba pericial y de la prueba testifical. [...]En resumen, no existe en mi opinión un libro en español que aborde con la amplitud de perspectiva de Vitor de Paula Ramos la prueba testifical y que fundamente mejor cómo deberíamos repensarla. Probablemente porque son escasos los juristas que conocen el derecho procesal y la práctica forense, los debates de la epistemología del testimonio y los avances de la psicología del testimonio como demuestra conocerlos nuestro autor". Del "Prólogo", por Jordi Ferrer Beltrán."Estoy seguro de que el debate internacional se enriquece sobremanera con la traducción de esta excelente obra de Vitor de Paula Ramos -procesalista habilidoso, cuyas ideas ahora también pueden asimilarse en la lengua de Borges y Cervantes-". De la "Presentación del autor", por Daniel Mitidiero.

“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”

O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?

“Com sua rara habilidade de liderança, Ferrer não se limitou, todavia, de forma alguma a escrever livros e artigos; (...) com um grupo de professores e professoras (entre filósofos do direito, processualistas, epistemólogos e peritos das mais diversas áreas do conhecimento), passou a plantar sementes que, pouco a pouco, começaram a florescer não só na Europa, mas também no além-mar. De fato, a América Latina, até então dominada pelo subjetivismo e pela prova baseada em “o juiz está convencido de que p”, passou, com Taruffo e Ferrer, a vivenciar um verdadeiro giro copernicano: inicialmente no debate acadêmico e, cada vez mais, nas decisões judiciais, na jurisprudência e até mesmo nas legislações. (...) Uma revolução desta grandeza somente pode ocorrer diante de outra grandeza, ainda mais notável: a da pessoa por trás do professor. Ferrer notabilizou-se, em relação aos seus alunos e alunas, por jamais deixar-se chamar de Doutor ou de Professor, sempre “somente Jordi”. Tal informalidade, própria de ambientes familiares, permitiu desde sempre a criação de um ambiente em que se podem debater genuinamente as ideias, independentemente de se a fonte é algum(a) professor(a) catedrático ou um(a) jovem graduando(a) interessado(a) em estudar o fenômeno probatório. (...) Este livro é uma forma de homenagem do modo como o homenageado mais gosta: cercado de pessoas estudiosas que, a sério, pretendem debater e criticar suas ideias. (...) Esperamos que a obra seja útil e interessante ao leitor, seja para ingressar, seja para aprofundar-se nesses temas e reflexões. E, paralelamente, esperamos que, nestas linhas, fique evidenciado nosso reconhecimento, agradecimento e carinho para o homenageado, nosso maestro e caposcuola.

Sumário - Nota prévia; Controle difuso de constitucionalidade - efeito vinculante da sentença pro ferida pelo Supremo Tribunal Federal; Multa coercitiva (arts. 461 e 461-a, CPC) - uma abordagem à luz do direito fundamenta l à tutela jurisdicional efetiva; Os poderes do relator no julgamento liminar do agravo de instrumento - uma análise do artigo 527 do código de processo civil à luz do direito fundamental ao contraditório; Iura novit curia, causa de pedir e formalismo processual; Precedente e jurisprudência no esta do constitucional brasileiro; A responsabilidade pela fruição da tutela antecipada cassada; Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; O direito fundamental ao contraditório no processo civil. Conceito e possíveis aplicações; Atuação do juiz na condução do pro cesso civil no esta do constitucional; Efetivação das tutelas antecipatórias, atipicidade dos meios executivos, poderes do juiz e evolução da cultura jurídica.