Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.

O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.

“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”

O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.

É com muito orgulho que apresento ao público esta obra, composta por textos escritos por alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Trata-se de um livro singular, que aborda diversos temas, que representam os pensamentos atualmente investigados por esses pesquisadores e que contribuem significativamente para o debate acadêmico. Em alguns casos, tem-se pesquisas ainda em curso; em outros, há análises já concluídas. Mas em todos os casos, o que se tem são textos ricos em novas ideias e em problemas ainda não resolvidos, que exigem reflexão não apenas da comunidade acadêmica, mas também do operador do Direito. De estudos que apresentam reflexos para o processo constitucional, passando por discussões sobre o processo tributário e desaguando em textos que buscam apontar novos paradigmas para o processo civil, individual e coletivo, o livro é um desfile de análises profundas, soluções originais e criativas e debates saudáveis a respeito de grandes temas do Direito. E, por isso, não tenho dúvida em afirmar que o material aqui reunido é preciosa contribuição, que merece ser seriamente examinada e cuidadosamente escrutinada, porque pode pautar avanços significativos para a tutela dos direitos, que constitui o eixo essencial das preocupações reveladas pelos autores

Ao longo das últimas décadas, os diferentes movimentos vivenciados em sociedade têm exigido ressignificações da jurisdição e do processo. De forma reiterada, surgem dilemas providos de complexidade crescente a serem acertados no palco jurisdicional. Do mesmo modo, essa dilatação funcional impõe releituras ligadas aos mecanismos processuais e à atividade processual – procurando zelar pela sua legitimidade.

O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro. Dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, agora juntos, para serem debatidos pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste segundo volume há quase três dezenas de textos daquilo que de melhor de produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito, aqui envolvendo temas como precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outras técnicas voltadas a dar uniformidade do Direito no Brasil. Uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil. Que venha o 3º Congresso e, ao seu lado, o Volume III desta importantíssima coleção.

A atividade da docência, em sua expressão mais nuclear, tem como pedra-angular a constante tentativa de ensinamento. E ensinar, etimologicamente, não é pouco. Corresponde a diferenciar e a deixar uma marca; a agregar um legado a alguém, transformando-o e fazendo com que não mais seja o mesmo.

Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 7 a 11 de abril de 2025. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo.