· 2022
Por que você vive? Como você tem vivido? Estas são perguntas que impulsionam uma profunda reflexão sobre propósito e estilo de vida. Não nascemos somente para trabalhar. Existe um propósito muito maior para a nossa jornada aqui na Terra, que vem de Deus. No entanto, vemos muitas pessoas que passam uma vida toda apenas existindo, sem viver com um significado mais aprofundado. A consciência de si, do seu papel no mundo e de como se caminha na jornada faz grande diferença para se viver uma vida próspera. E muito mais, curtir a jornada. A proposta deste livro é provocar um movimento de autoliderança, com o intuito de clarificar o grande propósito da vida de cada um como agente edificante da sua evolução e promover o impulso para a melhoria de vida. E, com a prática de uma série de técnicas, ferramentas e o método FERA – crescimento contínuo, abordados nesta obra, você entrará em uma zona de aprendizagem, vivendo conscientemente o aprendizado da jornada, para construir um legado de cura.
· 2022
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se reportam às novas figuras criminais, a exemplo da pornografia real-virtual e à figura do agente infiltrado virtual, autorizado pela Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. (...) Enfim, trata-se de efetivo e incontestável poder que possuem os novos instrumentos tecnológicos para influenciar o comportamento real e as atitudes sociais das crianças e jovens, lembrando que esses "tecnicismos" inovadores revelam ser fundamental o redirecionamento dos valores humanos de modo a contribuir, sobretudo, para uma renovada visão de mundo, e impondo aos pais e/ou responsáveis maior cuidado e responsabilidade no exercício da autoridade parental. Convencida da relevante contribuição desta obra multidisciplinar sobre os diversos instrumentos tecnológicos da atualidade e sua aplicação no universo da população infantojuvenil, parabenizo a Editora Foco, os coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Roberta Densa e os autores, por esta iniciativa editorial interdisciplinar, sendo certo que os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e suas recentes recomendações, deverão orientar o grande público e os estados-partes para "garantir que suas leis, regulamentos e políticas protejam o direito das crianças de participar de organizações que operam parcial ou exclusivamente no ambiente digital". Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira
· 2022
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin
· 2025
Embora a gestação de substituição não seja uma novidade e fomente, há muito, uma intensa controvérsia, sobretudo no Direito estrangeiro, as discussões sobre esse fenômeno reprodutivo e a necessidade de sua positivação nos ordenamentos jurídicos continuam a suscitar questionamentos complexos e cada vez mais atuais, que poderão ganhar novos contornos no Brasil à luz dos recentes trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do nosso Código Civil, com a possível inclusão de disposições relacionadas à gestação de substituição (arts. 1.629-L à 1.629-P).Entre esses dilemas, destacam-se a definição dos vínculos jurídicos de filiação resultante desses acordos, o “direito ao arrependimento” dos beneficiários e da própria gestante, o direito da criança nascida desses acordos em conhecer sua origem genética, a elaboração de cláusulas contratuais que limitem a relação entre as partes após o parto, imponham ou proibiam certas condutas da gestante durante a gravidez, incluindo os atos médicos a serem realizados pela gestante, como também o aspecto patrimonial desse contrato.Nossa análise se concentrará em explorar esses problemas e outras questões relacionadas que surgem nesse contexto, propondo críticas e soluções razoáveis aos desafios que se colocam.
· 2023
Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, o autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidade desses conflitos. Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas. Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz.
· 2023
A investigação proposta, tematicamente inserida no campo dos "direitos reprodutivos", tem como objetivo central analisar as restrições legais que têm sido impostas no acesso às técnicas de PMA, que resultam numa limitação do exercício do direito à reprodução. Concretamente, buscaremos compreender como e em que medida o próprio Direito poderá intervir na reprodução humana com recurso às tecnologias reprodutivas, refletindo quais restrições legais seriam justificáveis e legítimas para salvaguardar os direitos de outras pessoas (em especial, os direitos da criança que virá a nascer) ou interesses constitucionalmente protegidos, e, por outro lado, quais seriam de se repudiar, por se revelarem injustificáveis e incompatíveis com o exercício de um direito fundamental a procriar.
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Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2a fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de roteiros passo a passo, súmulas selecionadas, cronograma de estudos, quadro com as peças que foram cobradas nas provas e conteúdo digital. Reunimos nesta proposta o essencial com o indispensável para uma preparação adequada e de qualidade. Com ela não é preciso mais nada além da consulta à legislação atualizada e do conhecimento do direito material. Data de fechamento da edição: 09/12/2022
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· 2012
Leonardo is a beast at playing ball but he is also from the hood but when the shooting goes down what will he do.
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· 2017
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· 1998
(Continuação) exatidão. Finalmente, são apresentados os resultados dos testes executados para validação da metodologia, comprovando a viabilidade de sua aplicação.